A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

esforço de contribuir para essa tarefa no âmbito da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um dos pontos altos da “Reforma”: a instituição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Universidade de Brasília – UnB. Curso: Mestrado em Direito A esse respeito, basta invocar patrimonialismo, coronelismo, clientelismo e corrupção – lugares-comuns da história política brasileira que, nestes tempos, têm infestado as páginas dos jornais sob o pseudônimo de “mensalão”. 2…

típica a uma norma do direito, que se fundamenta simplesmente na ausência de causas de justificação. E a culpabilidade é psicologisticamente conceituada como a relação psíquica entre o agente o fato. Este método naturalista de construção de conceitos já foi objeto de muitas críticas, com as quais até está familiarizado o estudante brasileiro. Além de ser incapaz de resolver inúmeros problemas sem cair em contradições, apontaremos as duas que julgamos fundamentais: o direito, como…

DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO PINTO1 1. INTRODUÇÃO Serão abordados, de início, alguns fatores históricos que caracterizaram uma mudança fundamental na forma de sociedade e propiciaram a emergência de novas manifestações do direito. Em segundo lugar, apresenta-se uma rápida recapitulação do panorama geográfico, político e econômico que permeou as civilizações…

organização da sociedade sobre uma ótica penal. Para Beccaria a função da lei é evitar injustiças e abusos dentro de uma sociedade , em primeiro momento ela negligencia a lei justa e tranquila, mais com a passar do tempo a sociedade busca construir um sistema mais célere e justo de leis criminais. Baseando-se no contrato social, trás a idéia de que o direito de punir de uma sociedade está no pacto de seus membros, onde os membros abrem mão de parcela de sua liberdade para ter…

O DIREITO COMO ORDENAÇÃO RACIONAL Para o estudo do direito na modernidade, primeiramente, é preciso ter em mente que, conforme obtempera Tércio Sampaio Ferraz Jr., “a partir do Renascimento, o direito irá perder progressivamente seu caráter sagrado” . Nesse sentido, atuar no direito já não corresponderá à prudência ética dos romanos, bem como a racionalidade crescente se dedicará a combater o fundamento da vontade divina para regular as coisas próprias do ser humano . Com efeito, o…

aproxima da filosofia, do direito e das relações internacionais. Por meio de tais perspectivas e com base no instrumental teórico dos campos citados é que o autor inicia suas pontuações. O que são idéias e como são capazes de mover sociedades, isto é, sua concepção e sua função, são as bases para os debates do primeiro capítulo. O autor trata as idéias com uma perspectiva do papel que desempenham no “contexto de redes culturais cuja resultante são as formas de poder na sociedade e…

Um terceiro aspecto é apontar a particularidade de que o direito não funciona por si mesmo, pois é parte integrante da dinâmica de uma estrutura. Torna-se desnecessária uma maior constatação, para Malinowski, porquanto as manifestações legais e os diversos fenômenos de tipo jurídico encontrados na Melanésia não “constituem instituições independentes. O direito é mais um aspecto da vida tribal, ou seja, um aspecto de sua estrutura do que propriamente um sistema independente, socialmente completo

inscritos nos contexto societário e cultural. Busca-se refletir sobre as mutações dos dispositivos presentes e das estratégias desenvolvidas em cada um dos experimentos eleitorais. Tais episódios estão sempre contextualizados na circunstância de uma sociedade ambientada pela comunicação e nas diferentes conjunturas vivenciadas pelos atores políticos em disputa. Analisar as relações existentes entre mídia, cultura e eleições presidenciais no Brasil contemporâneo, entendido como…

SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS- SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSKKKKKKKKKKKKKKKKK- KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKUNI- VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DESAFIOS DO PODER CONSTITUINTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ALEXANDRE BERNARDINO COSTA Belo Horizonte 2005 O candidato foi considerado .................................... pela banca examinadora, com a média…

Resumo Livro: Fundamentos de Historia do Direito 7 ed. Editora Del Rey Organizador: Antônio Carlos Wolkmer CAPÍTULO 1 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito está presente em todas as culturas, em todas as sociedades, desde os tempos mais primitivos. Designa-se direito arcaico ou primitivo o direito das sociedades que não chegaram a dominar a técnica da escrita. A origem do direito é religiosa, e está intimamente ligada à família (Fustel de Coulanges) ou à autoridade dos sacerdotes