A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

na história ocidentais, por acaso. Ela é resultante de contexto sócio-político determinado. É uma resposta aos problemas da sociedade burguesa e uma proposta de intervenção que tem como centro a classe operária. Com efeito, o autor pretende através da fusão de todo patrimônio cultural existente até ele com a intervenção política do proletariado, um modo novo de ver a sociedade burguesa: compreendê-la para suprimi-la! Isso porque a revolução industrial engendrou uma crise social que…

Título: Direito e Moral Participantes: Janaina Rodrigues da Silva N°12100798 Resumo: O trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras…

Introdução Este trabalho foi desenvolvido para aprimorar nosso conhecimento na matéria de Filosofia do Direito, como forma de ampliar nossas percepções sobre se “O Direito conduz a justiça?”, sob óptica de grandes Filósofos da antiguidade. O presente trabalho tem por objetivo elaborar uma abordagem dos principais conceitos de idealismo e materialismo da história; conceituar e analisar a modernidade e pós modernidade, assim como o liberalismo e neoliberalismo; fazer uma abordagem dos principais

JÜNGER HABERMAS Luís Carlos Gambogi ( texto inédito, sujeito a revisão) 1) Influências Habermas, teórico predileto de inúmeros dos nossos professores de Direito, não se situa entre os teóricos liberais, entre os republicanos nem entre os comunitaristas. Vale-se das contribuições teóricas de todas essas correntes do pensamento, mas, ao reorganizá-las, ultrapassa-as os limites de cada uma delas. Supera a compreensão republicana na medida em que repele a noção de um todo centrado no…

de todos e no direito de decidir de acordo com a vontade da maioria. Devem haver, também, chances iguais para os partidos políticos chegaram ao poder e o direito à oposição legal. Só que a teoria tradicional da democracia não deixa claro como o exercício do poder estatal pode ser retroreferido "ao povo", concretamente. Para definir um sistema democrático, pode-se começar verificando empiricamente os modos lingüísticos de utilização da palavra "povo" nos textos das normas do direito…

normas constantes do documento constitucional que não derivem da decisão política fundamental não são “Constituição”, mas, tão-somente, “leis constitucionais”. 2.1.3. Sentido material e formal 2.1.4. Sentido Jurídico (Hans Kelsen – teoria pura do direito) A Constituição é compreendida de uma perspectiva estritamente formal, consistindo na norma fundamental de um Estado, paradigma de validade de todo ordenamento jurídico e instituidor da estrutura primacial do Estado; a…

1 CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2015/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo?…

APRESENTAÇÃO/PRESENTATION JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO HEALTH Silvia Badim Marques(*) A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro do debate a atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde. O exercício do direito à…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito…

Direito Constitucional I LENZA, Pedro. Capítulo 2 – Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico. In: Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista…