A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

MINISTÉRIO PÚBLICO E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS SEUS MEMBROS NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL "O Ministério Público, por conseguinte, nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda das instituições". Paulo Bonavides RESUMO O presente trabalho busca analisar a intervenção do Ministério Público na relação jurídica processual,…

E 11.324/2006 PÓS GRADUANDA: ELEN FABRINI COSTA GOMES ARARANGUÁ, 15 DE MARÇO DE 2013. Apresentação de monografia à Universidade Anhanguera – Uniderp, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. Por: Elen Fabrini Costa Gomes AGRADECIMENTOS A Deus, aos professores, a família base de tudo, e a persistência em chegar a conclusão desta difícil especialização.

DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DE DUAS TEORIAS HERMENÊUTICAS DISTINTAS : A AXIOLOGIA E A DEONTOLOGIA . DELINEADA POR FUNDAMENTAIS ABSTRACT THE ARTICLE DISCUSSES THE NATURE OF THE CONSTITUTIONAL AXIOLOGY AND DEONTOLOGY. A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE LIDAR AXIOLÓGICA É DESCRITA A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS ROBERT ALEXY E CRITICADA EM SUA POR SER TEORIA INCAPAZ THE THEORY OF PRINCIPLES PROPOSED ROBERT ALEXY IS ASSUMED AS AN IDEAL EXAMPLE OF AXIOLOGICAL THEORY, AND…

Direitos e Cidadania As normas e os direitos surgiram na Antigüidade. As instituições democráticas foram definidas pelos atenienses, e nenhuma delas tratava dos direitos humanos. No século XIII, na Inglaterra, foram criadas as primeiras cartas que asseguravam alguns direitos: a Magna Carta (1215-1225), que protegia apenas os homens livres, e o Habeas Corpus (1769), que anulava as prisões arbitrárias. Muitos pensavam que as mulheres não tinham direito a esses direitos. Olympe de…

Guimarães Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE 2 Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho Por: . Jorge Antonio da Silva Ribeiro 3 AGRADECIMENTOS ....a Deus, a esposa querida, aos amigos e professores...... 4 DEDICATÓRIA Agradeço a Deus, pois sem que seja de sua vontade, nada acontece. À…

Coisa julgada e mudança da jurisprudência: rescisão, inexistência ou permanência Marcelo de Lima Castro Diniz Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET, PUC/Londrina e Escola da Magistratura do Paraná 1. Introdução A Constituição de 1988 privilegiou o controle concentrado e abstrato da constitucionalidade das leis e atos normativos, mediante a previsão de ações diretas junto ao Supremo Tribunal Federal com ampla legitimação ativa (ADIN e ADECON).1 As…

professor convidado FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO The Social FuncTion oF law Fonction Sociale du droit Themis Aline* ReSumo: Considerando o Direito enquanto fruto das relações sociais, o presente artigo visa a discutir, criticamente, sua função social. Para tal abarca um escopo mais amplo, onde, dentre outros elementos, são consideradas a questão do poder e dos fundamentos da norma jurídica. P alavRaS -c haveS : Relações Sociais; Função Social; Direito Abstract: Considering Law as a branch…

pouco desenvolvido é justamente o caso do “campo das ciências sociais”, uma vez que, em matéria de “sociedade”, o próprio “homem da rua” sente-se autorizado a falar, muito embora ignore os conceitos, as teorias e os métodos, formulados e controlados pelos especialistas na área, a partir dos quais se pode conhecer minimamente alguma coisa sobre a realidade “objetiva” da vida do homem “em sociedade” – conceitos, métodos e teorias sobre os quais, muitas vezes, nem os próprios especialistas…

de outubro de 1955. Graduou-se em Direito pela UnB Mestre em Direito pela UFSC11981) e Doutor em Sociologia pela Université Catholique de Louvain (1991), com põs-doutorado na França, Université de Paris VIII - Saint Denis, sob orientação de Michael Lòwy 11995/ 1996). Escreveu/organizou treze livros: Direito e Século XXI Conflito e Ordem na onda neolíberal pós-moderna (Ensaios de Sociologia do Direito) po»«-*5 EDMUNDO L. ARRUDA JR. Direito e Século XXI Conflito e…

países mais desenvolvidos – que desejam a sua proteção como patente para ter a garantia do monopólio, tanto como programa de computador como modelo de negócio. Manuel Castells (1996) ensina que "vivemos em uma sociedade em rede, onde as redes constituem a nova morfologia das nossas sociedades, e a difusão da lógica da rede modifica substancialmente a operação e os produtos nos processos de produção, experiência, poder e cultura. Enquanto que a forma de rede de organização social existiu…