A Sociedade Aberta Dos Intérpretes Da Constituição

em Kelsen 2 – Teoria da Constituição em Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse Lassalle: A essência da constituição em Lassalle; A constituição real e a constituição jurídica Os fatores reais de poder Povo como instituição politicamente organizada Povo com massa desorganizada Função da interpretação da jurisdicional segunda a teoria da constituição de Lassalle A força como instrumento de manutenção da ordem constitucional O executivo como guardião da constituição A…

o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade fazê-la incidir em um caso concreto” Página 21 – Hermenêutica constitucional “Constituição reclama uma hermenêutica especial, que verse sobre métodos e princípios específicos, a fim de possibilitar interpretação que atenda aos anseios inerentes à sociedade que vive sob a égide da Constituição, prestigiando a informação retirada de cada um de seus segmentos” Página 22 – “a norma fundamental na construção de uma nação…

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: SOCIEDADE , DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Leonardo Fernandes dos Santos Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM) Não há, numa Constituição, cláusulas a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente

CONFORME À CONSTITUIÇÃO Segundo esse princípio, "nenhuma lei deve ser declarada inconstitucional quando não puder ser declarada em harmonia com a Constituição"[45], sendo esta interpretação a única adequada e realmente válida. A aplicação do princípio da interpretação conforme à Constituição só é possível quando, em face de normas infraconstitucionais polissêmicas ou plurissignificativas, existem diferentes alternativas de interpretação, umas em desconformidade e outras de acordo com a…

compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. 2) MÉTODOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL • MÉTODOS CLÁSSICOS - Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. - Método Sistemático – é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em…

multiplicidade de identidades sociais, especificas e únicas do ponto de vista histórico Dessa forma alguns autores adotam a primeira significação descrevendo as democracias modernas como sociedades onde existem distintas concepçôes acerca do bem. Outros o adotam como a multiplicidade de identidades sociais nas sociedades contemporânes. Assim, ela nos mostra que esse "tema" pode nos levar a diferentes aspéctos sociológicos existentes. Destaca no inicio de seu texto o pensamento…

modelo de “sociedade fechada” tendo o seu âmbito de investigação reduzido na medida que se restringe à interpretação constitucional aos juízes e aos procedimentos formalistas. Com a crescente exigência da ligação entre Constituição e realidade, incorpora-se as ciências sociais e a utilização dos métodos de interpretação do interesse público e do bem estar geral. Herbele traz em questão um questionamento sobre os agentes conformadores da realidade constitucional, passando-se de uma…

PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3 1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3 1.1.1 A Norma, o problema e o interprete 3 1.1.2 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional 4 2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL 6 2.1 O Direito Infraconstitucional na Constituição 6 2.2 A Constitucionalização do Direito Infraconstitucional 6 2.3 A Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação…

de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em “tiras” e sim como um todo. Hans KELSEN tem a visão do sistema jurídico que seria naturalmente uma pirâmide normativa, na qual temos no topo a Constituição, abaixo vêm a legislação, logo abaixo os atos administrativos, e posteriormente os contratos e decisões. Todos esses componentes da pirâmide tem que ser interpretados juntamente com a…

Método jurídico ou hermenêutico clássico ...................................................... 5 4. Princípios da Interpretação Constitucional ............................................................. 5 4.1. Princípio da unidade da Constituição ...................................................................... 6 4.2. Princípio do efeito integrador............................................................................ 6 4.3. Princípio da máxima efetividade ...............