A Sociedade Aberta Dos Intérpretes Da Constituição

alográfica. Existem dois tipos de arte: as autográficas, que importam apenas em compreensão da obra, completada somente pelo autor, independente da reprodução do intérprete, como por exemplo, a arte da pintura; e as artes alográficas, que importam em compreensão e reprodução, sendo imprescindível para apreciação da obra, a mediação do intérprete; como exemplo temos o teatro e a música. Eros Roberto Grau defende, nessa estrutura, que o Direito é alográfico, porque o texto normativo não…

ainda, à futura realização de contratos imobiliários . Enquadram-se no âmbito dos negócios imobiliários, portanto, a corretagem na venda ou na locação de imóveis, o contrato de incorporação imobiliária, a alienação fiduciária em garantia, a constituição de condomínio especial e o seu funcionamento, dentre outros. .No próximo item, analisar-se-á a aplicação, e conseqüentes reflexos, da regra da boafé objetiva no processamento dos negócios imobiliários. 4.2 A regra da boa-fé nos…

grandes navegações européias que expandiram o conhecimento de mundo, Desenvolvimento das técnicas de navegação que elevou as técnicas cartográficas, as diversas manifestações filosóficas que reconheceram uma forma coerente de explicar o mundo, a constituição dos estados nacionais, a idéias evolucionistas, as revoluções tecnológicas nos meios de transporte e comunicação induzem o homem a procurar explicações para compreender o mundo entre outras. Nesse sentido, as invenções científicas…

O TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DEALUNOS SURDOS: ANÁLISE DE UMA EXPERIÊNCIA COM TILS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL II Trabalho do Eixo 1: Pesquisa em Pós-Graduação em Educação e Práticas Pedagógicas Categoria: Comunicação Adriane de Castro Menezes Sales1 Cristiane Satiko Kotaki 2 Cristina Broglia Feitosa de Lacerda3 RESUMO A partir de discussões sobre língua, linguagem, legislação e o atendimento escolar do aluno surdo, este artigo teve como…

Público, 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto…

como linguagem e num segundo momento a escrita. A partir do momento que o homem percebeu que seu semelhante o compreendia, podia entendê-lo surgia, ou melhor, criamos a filosofia e a matemática, possibilitando-nos a viver em comunidade, ou seja, em sociedade. Dentro deste quadro, da beleza e mistérios do mundo, houve a necessidade de explicar as coisas, de compreendê-las e melhora-las, para assim melhor se adaptar, até mesmo por uma questão de sobrevivência e justiça. O…

Amanda Fagundes Mota Fernanda Mendes Carvalho Lorena Silva Veloso Luiz Antonio Coutinho Maria Gabriela Souza Maria Luiza Angélica Teixeira Paulo Henrique Prates Sabrina Cordeiro HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO, SUPREMACIA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Hermenêutica Jurídicado 4° período do curso de Direito da FADISA.

destruir os valores que havia sido instituído para promover? Aliada a essa visão, aqueles que historicamente advogavam em nome do Constitucionalismo foram enfáticos em reconhecer o papel estratégico a ser desempenhado por uma estrutura governamental na sociedade; contudo, atentaram também para a essencialidade de se limitar e controlar o exercício desse poder[1]. Dentre todas as teorias políticas que visaram amenizar essa dicotomia – relevância da função/limitação de poder – a…

.............................................. 97 6 RESUMO O propósito do presente estudo é trazer à luz as contribuições de alguns autores sobre a atual fase de transição paradigmática, especialmente naquilo que implica mudanças na sociedade, no Direito e na hermenêutica jurídica. O paradigma da Modernidade já não oferece resposta aos problemas contemporâneos, visto que seu projeto civilizatório mantém não cumpridas as promessas de igualdade, liberdade e paz, desvirtuando…

Um dos motivos determinantes desse mandamento resulta da Constituição de 1988, a qual, nos incisos XXII e XXIII do Art. 5º, salvaguarda o direito de propriedade que “atenderá a sua função social”. Ora, a realização da função social da propriedade somente se dará se igual princípio for estendido aos contratos, cuja conclusão e exercício não interessa somente às partes contratantes, mas a toda a coletividade.Essa colocação das avenças em um plano transindividual tem levado alguns…