A Sociedade Aberta Dos Intérpretes Da Constituição

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência

surdo? Cristina Broglia Feitosa de Lacerda A INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS SURDOS: O QUE DIZEM ALUNOS, PROFESSORES E INTÉRPRETES SOBRE ESTA EXPERIÊNCIA CRISTINA BROGLIA FEITOSA DE LACERDA* RESUMO: Este artigo focaliza uma experiência de inclusão de alunosurdo em escola regular, com a presença de intérprete de língua de si- nais. Alunos, professores e intérpretes envolvidos foram entrevistados e seus depoimentos analisados. Os dados indicam problemas que ocorrem no espaço…

maneira de abordar o direito. 1. Mudança no Código Civil 1.1. Mudanças sociais e mudanças de posicionamento do legislador A positivação do Direito que se intensificou no século 19 exigiu do legislador um papel ativo na atualização. Isso porque a sociedade se modifica e pede que as legislações acompanhem seu desenvolvimento alterando sua legislação. A codificação restringe a legislação a um tempo e espaço, limitando a sua atuação. Quanto maior a especificação da legislação quanto à…

Pelo fato de os surdos viverem em um mundo completamente visual-gestual, seu cognitivo se desenvolve de um modo totalmente visual, ao contrário dos ouvintes que utilizam a audição para se comunicarem, o que instiga reflexões sobre a constituição do sujeito. Por viverem em uma comunidade onde é minoria, as chances de ocorrer uma comunicação imprópria são grandes e, caso isso ocorra, haverá consequências para o crescimento intelectual, social e emocional dessa pessoa. A aquisição de uma

O Direito Civil-Constitucional é uma corrente doutrinária dentro do direito civil que parte da premissa de que a Constituição, como norma hierarquicamente superior a todas as demais, é portadora de uma determinada hierarquia de valores que devem ser observados por todo o ordenamento jurídico e, portanto, pelo próprio direito civil, que assim deixa de encontrar seu único fundamento no Código Civil e na legislação ordinária. Inicialmente, importava na mera consideração das relações de…

............................................................................................ 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ................................................................ 11 INTRODUÇÃO Nas sociedades modernas ditas democráticas, a educação é considerada um direito de todos, incluindo as pessoas com deficiência. Isso significa que o sistema escolar deve atender toda e qualquer clientela indistintamente, sem segregação quanto a…

Interpretação e aplicabilidade da Constituição: Anderson Sant'Ana Pedra O objetivo deste ensaio não é estudar a interpretação constitucional, ou dispositivos do direito civil, mas contribuir para um pensar civil constitucional como sistema aberto de princípios em permanente processo de concretização. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O ordenamento jurídico; 3. A onipotência da Constituição; 3.1. As funções dos princípios constitucionais; 3.2. O constitucionalismo não morreu; 4. Interpretação…

Direito Internacional Público I) A Sociedade Internacional Diferente da sociedade de pessoas naturais que compõe o Estado Nacional a sociedade internacional é composta por Entes Soberanos principalmente, assim, apresenta características diferentes da sociedade interna. Atualmente, com o fenômeno da globalização, novos atores se juntam aos Estados soberanos integrando a sociedade internacional, os direitos do indivíduo são mais celebrados pelos diversos cantos do globo, enquanto, por…

FACED-Divinópolis, UNIPAC-Bom Despacho, FADIPA-Ipatinga, PITÁGORAS-Betim e FADIPA/UEMG-Passos (liçenciado). 2 Professora de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional Público da FAMINAS-BH. Professora de Teoria da Constituição do Centro Universitário Newton Paiva. Professora de Teoria Geral do Estado da Pós-graduação da PUC-Minas (IEC). Coordenadora do Trabalho Interdisciplinar Supervisionado e Pesquisadora Institucional da Faculdade de…

fatos importantes que aconteceram ao longo do tempo, sendo assim, vamos entender como foi essa trajetória quanto a educação do surdo. A partir do referencial histórico para a surdez, percebe-se que desde a antiguidade há exclusão do surdo na sociedade, haja visto que o surdo não era considerado humano, acreditava-se que era no falar que se expressava o pensamento, sendo assim, o surdo, por não aprender a falar, logo, não pensava. Os surdos eram privados de muitas coisas, inclusive…