A Questão Da Responsabilidade Civil Do Proprietário De Ve

patrimoniais; 5. Indicar os investimentos em outras sociedades quando relevantes; 6. Indicar o aumento de valor de elementos do ativo, frutos de novas avaliações; 7. Indicar os ônus reais sobre ativos, garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades; 8. Indicar taxa de juros, datas de vencimentos e garantias a longo prazo; 9. Indicar número, espécie e classes das ações do capital social quando for o caso; 10. Indicar as opções de compra de ações outorgadas quando…

01 - CAPA: Curso de Especialização em Direito Empresarial 02 - FOLHA DE ROSTO: NOME: Francisco Henrique de Castelo Branco e Ramos. TÍTULO: A Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada após a vigência do Novo Código Civil Brasileiro. EMENTA: "Monografia apresentada à CENEX/PUC/SP como exigência parcial para obtenção de grau de especialista em direito empresarial" 03 – DEDICATÓRIA A Deus, aos meus pais e irmãos e à minha linda família: Lucinha, Camila e Pedro Henrique.…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO DA COMARCA DE SÃO PAULO. Ação Civil Rito Ordinário AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS , brasileiro, regime de união estável, corretor, cédula de identidade tipo RG nº 18.523118-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 157.438.388-/44, domiciliado nesta capital na av. Franz Voegeli, nº 501 – Ap. 183 –bloco 03- Pq. Continental – Osasco, nesta Capital por intermédio de seu advogado e bastante procurador

e Lakatos (2002), pesquisa de campo é feita com o objetivo de coletar informações para dar uma posição a respeito de um determinado assunto. A entrevista será com o proprietário da empresa, Sr. Alzino que além de ser quem decide os rumos desta, age diretamente nos locais onde a empresa presta serviços. A pesquisa em questão é de cunho qualitativo, já que serão trabalhados dados que não podem ou não têm como serem medidos, como as expectativas do entrevistado, bem como suas crenças…

recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades. A responsabilidade pela concessão fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais e, a depender do caso, também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando se tratar de grandes projetos, com o potencial de…

..........................05 Tabela 2 – Natalidade e estimativa de mortalidade de empresas no Estado de Minas Gerais, comparativamente às regiões e Brasil, em números absolutos, no período 2000-2002 ...........08 Tabela 3 – Distribuição dos proprietários das empresas, segundo o grau de instrução ......... 09 Tabela 4 – Matrícula no início do ano nos ensinos de 1º grau, 2º grau e superior - Brasil - 1972/1998 .....................................................................................

saldo remanescente através de financiamento com o pagamento de prestações mensais, obviamente dentro das suas possibilidades financeiras, sem comprometer o seu sustento. Certo de que não teria nenhum problema, mudou-se para o imóvel tão logo o proprietário liberou as chaves em abril de 2011, como estava previsto, pois não poderia perder aquela oportunidade. O autor então aguardou os tramites relacionados à documentação, tais como: vistoria, cartório, etc., quando para sua…

do Departamento de Pessoal da Prefeitura do Município X, localizado no Estado Y, solicitou ao Secretário de Administração orientações sobre como agir nos casos de registro de aposentadorias de servidores ocupantes de cargos efetivos. Foi, então, a questão submetida a você, que deverá exarar parecer analisando os seguintes temas: a) natureza jurídica da atuação do Tribunal de Contas; b) qual Tribunal de Contas seria competente, sabendo que o Estado Y não instituiu Conselho Estadual de…

A PROPRIEDADE COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL, FRENTE AO MOVIMENTO DE SOCIALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL A PROPRIEDADE COMO CLÁUSULA PÉTREA CONSTITUCIONAL, FRENTE AO MOVIMENTO DE SOCIALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob

engloba tanto os bens corpóreos, como os bens incorpóreos, desse modo, os bens incorpóreos, passíveis de apropriação, também podem ser objeto de posse. O animus é o elemento subjetivo, a intenção de proceder com a coisa como faz normalmente o proprietário. Possuir é ter uma coisa em seu poder, podendo dela usar e gozar, é a compreensão daquilo que a mão toca e mantém fisicamente junto ao corpo, essa é a noção primitiva. No entanto quando a civilização torna-se mais complexa, surge à…