A Questão Da Responsabilidade Civil Do Proprietário De Ve

Direito Civil Pablo Stolze www.pablostolze.com.br PERSONALIDADE JURÍDICA: A noção de personalidade tem uma conotação psicológica, mas para a teoria do direito civil, exige-se um conceito técnico: personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações; ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. É o caso da pessoa física ou natural e da pessoa jurídica. Pessoa física ou natural: É denominada ente de existência visível segundo…

jovem e o idoso e para que isso seja superado, o adulto deve manter um diálogo com jovens e velhos para tomar suas decisões corretamente. O idoso em geral possui sua consciência mais ligada ao saudosismo, não admite inovações simplesmente porque não vê necessidade delas ocorrerem. Algo diferente do que ele está acostumado, é considerado arriscado e não existem motivos para se correr riscos se antes funcionava de uma forma que dava certo. O velho tem medo de ser “deixado de lado” pelas…

jovem e o idoso e para que isso seja superado, o adulto deve manter um diálogo com jovens e velhos para tomar suas decisões corretamente. O idoso em geral possui sua consciência mais ligada ao saudosismo, não admite inovações simplesmente porque não vê necessidade delas ocorrerem. Algo diferente do que ele está acostumado, é considerado arriscado e não existem motivos para se correr riscos se antes funcionava de uma forma que dava certo. O velho tem medo de ser “deixado de lado” pelas…

encontra em todo o ato do exercício da atividade empresarial, sendo os seus fatores de produção: natureza, capital e trabalho, sejam para criação ou circulação de bens e serviços, além de ações humanitárias. A Empresa deve favorecer o ambiente dos proprietários e dos trabalhadores, gerando uma melhor qualidade de vida, e consequentemente, atingindo níveis satisfatórios de produtividades, Estabelecendo uma relação entre os que á possuem e os que trabalham, sem esquecer o papel importante…

Da proteção da marca e das normas da ABNT A ABNT é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 28 de setembro de 1940 e considerada de utilidade pública pela Lei 4.150, de 21 de novembro de 1962. No ano de 1992, recebeu do Governo Federal através da Resolução nº 7 do CONMETRO (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), de 24 de agosto de 1992, o título de Foro Nacional de Normalização e a função de representar o Brasil perante os organismos…

1 Apontamentos sobre a Responsabilidade Social no ENANPAD: a construção de um conceito? Autoria: Cláudia Souza Passador, Liliane Canopf, João Luiz Passador Resumo: Em diversos momentos, na mídia, nos discursos de empresários e até mesmo em trabalhos acadêmicos vê-se o tema Responsabilidade Social apresentado com um único entendimento: o de responsabilidade das empresas para com a sociedade onde estão inseridas. Isto sabido e aceito por todos sem questionamentos e sem alusões ao…

automaticamente de lei, sob a erige do Código Civil ele pode ser afastado, sendo um dispositivo, o que não é possível no Código de Defesa do Consumidor de acordocom o art. 26, sendo as regras do Código de Defesa do Consumidor regras congentes, e as regras no Código Civil são dispositivas, podemos complemetar com uma citação de Carlos Roberto: Quando uma pessoa adquire um veículo, com defeitos, de um particular, a reclamação rege-se pelas normas do Código Civil. Se, no entanto, adquire-o…

13o Concurso - TRF2 - 2012: DIREITO CIVIL No que consiste a gestão de negócios? Exemplifique. Os arts. 876 e 877 do Código Civil dispõem sobre pagamento indevido. Em uma situação em que o indivíduo ingresse no Judiciário pretendendo recobrar aquela quantia e a defesa alega que incumbe à parte autora provar que o fez por erro. Essa defesa tem pertinência de acordo com o código civil? Existe de possibilidade de configuração de enriquecimento sem causa sem aumento patrimonial daquele

nosso curso de Direito Civil é chamado por muitos de “Contratos”, mas na verdade seu nome correto é “Fontes das Obrigações”, porém como o contrato é a maior fonte de obrigação, fica a polêmica. Vimos nas demais partes do nosso curso as obrigações jurídicas decorrentes das relações dos homens com outros homens. Das relações dos homens com as coisas cuida o Direito Real. E o principal direito real é a propriedade. Propriedade e contrato são assim os pilares do Direito Civil e da vida de todos nós

social da propriedade e bem-estar social; 3 Modalidades de Intervenção; 3.1 Limitações Administrativas; 3.1.1 Definição; 3.1.2 Características; 3.1.2.1 Generalidade da Limitação; 3.1.2.2 Obrigações de positivas, negativas e permissivas; 3.1.2.3 A questão da Indenização nas Limitações; 3.2 Servidão Administrativa ; 3.2.1 Definição; 3.2.2 Características; 3.2.2.1 Elementos das servidões; 3.2.2.2 Distinção entre limitação e servidão; 3.2.2.3 Exemplos de servidão Administrativa;…