A Questão Da Indenidade

Estado, e fundamentalmente, a partir da primeira Guerra Mundial: o Estado social, de bem estar, providencial, (welfare state). A rápida destruição dos laços de solidariedade tradicionais, familiares obrigou à intervenção do Estado na regulação da “questão social” e da economia às transformações do papel do Estado obrigam, irremediavelmente, à adoção de um novo papel também ao direito este é entendido, então, como instrumento a serviço de metas concretas: orientar as condutas humanas para…

personalidades que chamaram atenção durante a conferência pela exuberância dos seus trajes tipicamente africano. Há mais de duas décadas ela dirige um centro de beleza negra que fica no pelourinho. Para jhô, usar as roupas africanas é muito mais que uma questão de beleza: “jamais viria para cá vestida assim se não usasse as roupas todos os dias, por que a África não é um dia de festa, todos os dias são”. Ela contou que quando criança era acusada de ser diferente e apanhava muito em casa…

membros, objetivo e conjunto de normas comuns, conjunto de papéis de uma rede de atração interpessoal. Vergara Apud Fiorelli (2000, p. 142), acredita que: “Para que um conjunto de pessoas se torne uma equipe é preciso que haja um elemento de indenidade, elemento de natureza simbólica, que una as pessoas estando elas fisicamente próximas ou não”. E sem que se observe e reconheçam as afinidades pessoais ou habilidades profissionais, esta transformação não ocorrerá. Vergara Apud…

garantir a lisura do bem danificado: "Dizer-se que repugna à moral reparar-se a dor alheia com o dinheiro é deslocar a questão, pois não está se pretendendo vender um bem moral, mas simplesmente se sustentando que esse bem, como todos os outros, deve ser respeitado" (p. 13); ressaltando-se que, "... por outro lado, mais imoral seria ainda proclamar a total indenidade do causador do dano (p. 13)" (Ap. 1.137/86, 1º Gr. de Câms. - j 02/03/89 - rel. Juiz Trotta Telles - TJ – Pr. -…

também a modificação da estrutura familiar na sociedade Visto isso, o problema definido consiste em saber quais são fatores que contribuem para a má alimentação infantil e o consequente ganho de peso entre as crianças. Para a solução dessa questão procurou-se verificar até que ponto a publicidade influencia nas escolhas, analisar o poder que a família possui na construção dos costumes alimentares e investigar se há ligação entre a inatividade física com o ganho de peso nas crianças.

INTERATIVO OU INTERCULTURALIDADE” A perspectiva definida pela autora, pensada através de valores democráticos articulando políticas de igualdade com políticos de identidades sobre os direitos humanos e um mundo marcado por uma globalização da questão da diferença e do multiculturalismo.No entanto me situo na terceira perpesquitiva,que propõem o multiculturismo aberto e interativo que acentua a interculturalidade por considerala mais adequada a para a construção de uma sociedades…

seu bojo um princípio fundamental, qual seja, o de que não é dado a ninguém o direito de lesar a outrem, tal princípio norteia a disciplina da Responsabilidade civil e se vê expresso pela máxima latina neminen laedere, outros preferem princípio da indenidade, como é o caso de Fábio Ulhoa Coelho1. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello2 a responsabilidade civil do Estado é princípio básico do Estado democrático de direito, “esta noção é, hoje, curial no direito público. Todos os povos,…

à referida emenda, apontando-se o vício formal decorrente da interpretação e aplicação das regras que estabelecem a deliberação da mesma em dois turnos com observância de interstício de cinco sessões entre um e outro. Aborda-se, ainda, a questão da indenidade dos atos “interna corporis” no juízo de constitucionalidade, bem como, faz-se alusão aos reflexos e efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre as leis locais editadas com fundamento no referido dispositivo…

(§ 1º). Nesse contexto, se faz necessário a abordagem da nova figura penal que vem causando muita discussão doutrinária face as suas características concernentes a vulnerabilidade da vítima. Dessa forma traçaremos um panorama geral do crime em questão sob o enfoque do menor. Palavras-chave: estupro; vulnerável, aspectos gerais. 1 Procurador do Município de Diadema, Advogado militante nas áreas de Direito Civil e Penal, Articulista, Parecerista, Pós-graduado com…

serviço não for cometido a uma companhia dotada de grandes meios; contudo, é urgente ir comprando terras à margem das estradas de ferro, para estabelecer aí colônias. Escuso observar que as estradas são o mais importante melhoramento material. * A questão dos Bispos cessou; mas receio ainda do de Olinda, quando voltar à sua diocese. Entendo que é urgente tornar os efeitos civis dos atos desta natureza independente da autoridade eclesiástica. Se se tivesse seguido meu parecer, ter-se-ia…