A Questão Da Indenidade

criminalidade. Porém, não é detentor de salvo-condutor que lhe permita tudo, nem lhe foi concedido direito à indenidade. O exercício regular desse direito não passa pelo abuso, nem se inspira no excesso ou desvio do poder conferido. Assim, se um policial, quando em serviço, usando uniforme e equipamento da corporação se excede nas funções que lhe foram cometidas e faz uso dela, essa questão relativa ao limite do exercício do direito, além do qual poderá ser abusivo, quer dizer, a linha…

econômicos dominantes, revelando incapacidade de interferir no perfil de desigualdade e pobreza que caracteriza a sociedade brasileira. A Constituição Federal em vigência no país desde 1988 e a lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993) trouxeram a questão para um campo novo: o campo de Seguridade Social e da Proteção Social pública, “campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal, iniciando um processo que tem como horizonte torná-la visível…

e nem indireta para os escritores, fazeres pesquisa divulga o trabalho realizado sobre terminado individuo. 4- Quando o individuo tornar-se publico todo sua vida, passar tem interesse de algum pessoal ou mesmo escritores que atual na criação de indenidade, mesmo são fatos do cotidiano divulgado instantaneamente por fotografa “paparazzo” não que a liberdade para este processo passar a ser muito mais interessante para biografia, levando em conta sua vida privada. Biografia não Autorizada …

necessariamente, acompanhados por um preconceito, isto é, uma predisposição favorável ou desfavorável em relação a qualquer membro da categoria em questão. As pessoas geralmente acreditam nos estereótipos acerca delas mesmos e se comportam como se fossem verdadeiros, endossando os estereótipos grupais no sentido de os transformarem em descrições de suas indenidades, muitas vezes por profecias. A ativação do sistema cognitivo para tomarmos decisões baseadas nos estereótipos está pautada…

CAHALI1, ao dissertar sobre o dano moral: “Dizer-se que repugna à moral reparar-se a dor alheia com o dinheiro é deslocar a questão, pois não está se pretendendo vender um bem moral, mas simplesmente se sustentando que esse bem, como todos os outros, deve ser respeitado. Ressaltando-se que (....) por outro lado, mais imoral seria ainda proclamar-se a total indenidade do causador do dano.” Ademais, como já salientado pelo magistério de CARLOS ALBERTO BITTAR2, forçoso…

prisão foi fundamentada nas palavras de apenas uma testemunha, que ao contrario do que Vossa Excelência diz na Decisão que decretou a prisão preventiva da requerente, não afirma categoricamente se XX uma das ocupantes do veiculo utilizado no crime em questão. Vejamos: “(...)Que apesar de não afirmar categoricamente tratar-se das pessoas de Maria e João, as duas mulheres que sairam do veiculo GOL branco, porem, mediante suas caracteristicas físicas, constatadas por meio de fotografias,…

inserir na sociedade e no mercado de trabalho. 1- TEMA: Inclusão social dos egressos no sistema prisional em Goiânia-Goias 2- DELIMITAÇÃO: A reinserção social e profissional do egresso do sistema prisional, Goiânia- Goiás uma expressão da questão social. 3-PROBLEMA: Os obstáculos que os egressos enfrentam para reintegrar na sociedade, e a discriminação de diversas formas de preconceito, qual a contribuição da política social pública do Assistente social no processo de inclusão social?

a dor alheia com o dinheiro, é deslocar a questão, pois não se está pretendendo vender um bem moral, mas simplesmente se está sustentando que esse bem como todos os outros deve ser respeitado. Quando a vítima reclama a reparação pecuniária do dano moral, não pede um preço para a sua dor, mas apenas que se lhe outorgue um meio de atenuar em parte as conseqüências da lesão jurídica. Por outro lado, mais imoral seria ainda proclamar-se a total indenidade do causador do dano.”(Perdas e…

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Deve a matéria em questão, por tratar-se puramente de relação de consumo (prestação de serviços), ser, ainda, apreciada com fulcro na Lei n.º 8.078/90, a seguir transcritoseus artigos: 6º e 14: Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: (...) VI…

indispensáveis a um profissional de enfermagem. De uma maneira geral a cada campo, cientifico corresponde uns conhecimentos especificam de indenidade social. Nesse sentido são as teorias de enfermagem, que representam o saber dos enfermeiros de uma mesma forma que as teorias sociológicas que representa o saber. São inegáveis os avanços de enfermagem na busca de sua indenidade, no entanto permanecem como grandes desafios à luta pelo conhecimento da profissão de enfermagem. Segundo a…