A Questão Da Indenidade

trabalho de campo. Mas em relação ao estudo das culturas autóctones do Nordeste a metáfora da astronomia idealizada pelo antropólogo Lévi-Strauss parece inaplicável e só poderia contribuir para procurar entender o desinteresse dos etnólogos para essa questão dos índios do Nordeste. A dúvida era como proceder com as culturas indígenas do Nordeste que não se apresentavam como entidades desconstruídas e discretas, pois o que possibilitava o distanciamento e a objetividade do antropólogo é…

PROFISSIONAL – A ESCOLA Relatório de Pesquisa e Prática Profissional –. CIDADE - SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O PPP (Projeto Político Pedagógico) define a indenidade da escola e define caminhos para ensinar com qualidade, toda escola tem como objetivo de alcançar metas através desse projeto realizado que escola segue o ano todo. Os objetivos desse projeto já constam no próprio nome…

DA FORMAÇÃO DO CONTRATO Primeira questão: Sim, conforme a conclusão do grupo e de acordo com o disposto no artigo 423 do Código Civil, quando houver cláusulas ambíguas (com mais de um sentido) ou contraditórias (uma contradiz a outra), a interpretação será favorável a quem está aderindo ao contrato. Essa regra visa a proteger o aderente, porque a adesão exclui a consensualidade quanto a cláusulas do negócio jurídico celebrado, sendo que ele tem dupla função: ao mesmo tempo em

cidades grandes), passando a se encontrar com as dificuldades nesse choque cultural, ficando reclusa em bairros pobres, encarcerados pelo preconceito e pela falta de oportunidades. Com isso muitos se frustram com essa condição, perdendo as suas indenidades culturais, percorrendo a serem objetos de uma nova cultura, que são moldadas dia apos dia. Por esse processo cultural, vivendo assim de forma vegetativa perdendo suas características interior de toda a sua vivencia anterior, como a…

redator criminal da Editora Revista dos Tribunais, há mais de 25 anos, essa foi a primeira vez que se deparou com tese semelhante.14 A OBRIGATORIEDADE DO RECURSO (RECURSO EX-OFFICIO) Ainda, sob o prisma da constitucionalidade, vale à pena apreciar a questão relacionada ao recurso de ofício (ou obrigatório, ou anômalo, ou necessário), feito em obediência ao disposto no artigo 411, do Código de Processo Penal. Tal dispositivo trata da remessa obrigatória que se fará quando da absolvição…

atentar ao princípio da indenidade, o qual prevê que desde a elaboração até a aplicação das normas de responsabilidade civil, deve ser facilitado à vítima o acesso à indenização. Sobre esse tema, esclarece Ulhoa Coelho (2004, p. 277): Pelo princípio da indenidade, a elaboração, interpretação e aplicação das normas de responsabilidade civil devem ser feitas com o objetivo de facilitar o acesso da vitima à indenização. Não é possível sustentar-se nele, porém, a indenidade plena…

sua aplicação à violação de outros deveres, como o de lealdade. Uma decisão em que o administrador atuou de maneira desleal poderia, hipoteticamente, ser escusada pelos acionistas, mas não poderia, sob 19 MALLOR, Jane. Op. cit., p. 1057. A questão das limitações do Judiciário para analisar decisões negociais será objeto de tópico específico, infra. 20 JOHNSON, Lyman P. Q. Corporate Officers and the Business Judgment Rule. The Business Lawyer, p. 442. nenhuma…

“segurança nacional”, para julgar os suspeitos de prática de crimes políticos contra a segurança nacional (ausência de julgamento justo, por um órgão judicial independente); a proibição do uso do habeas-corpus (ausência de remédio processual); a indenidade dos “atos revolucionários” (ausência de controle judicial); a censura sobre os meios de comunicação e sobre as atividades públicas em geral e o processo generalizado de cassação e perseguição a políticos de oposição, professores,…

Freyre etc.Todos estavam interessados na formulação de uma teoria do tipo étnico brasileiro , ou seja na questão da definição do brasileiro enquanto povo e do Brasil como nação,sendo que o que estava em jogo nesse debate intelectual nacional ,era profundamente a questão de saber como transformar essa pluralidade de raças e mesclas de culturas e valores civilizatórios tão diferente , de indenidades tão diversas ,numa única coleção de cidadãos , numa só nação e num só povo , a política e…

direito, já não mais se compreende ou se justifica que esta lesão moral possa deixar de ser reparado, não como singelo pagamento do preço da dor, mas para a atenuação do sofrimento causado e punição ou advertência ao ofensor.” AGUIAR DIAS resumiu a questão ao seguinte enunciado: “Quando ao dano não correspondem às características de dano patrimonial, dizemos que estamos em presença de dano moral”. (Da responsabilidade civil, Ed. Forense, Rio, vol. II n. 226, p. 771). O fundamento…