A Questão Do Direito Natural Em Aristoteles

O pensamento político da antiguidade Aristóteles estuda o estado sob seus aspectos concretos e reais. Enquanto isto Platão se preocupa em dizer como o Estado deveria ser e não realmente como ele era no mundo real, ou seja, Platão foi buscar no mundo das essências (ideias) o conceito ideal de Estado. Platão tinha um descrédito pala democracia, para ele os homens que são vítimas do conhecimento imperfeito devem ser dirigidos por homens que se distingue pelo saber supremo, conceituando o governo

aristotélico. Percebe-se forte presença de Aristóteles no que se trata de conceitos e concepções sobre alma, justiça, virtudes, etc. A temática da justiça recebe atenção especial de Tomás e para ele há de se fazer distinção entre três tipos de direito, o primeiro é o direito baseado nas escrituras sagradas a que chama de direito divino, há o direito inerente ao homem que todos têm que é o direito natural e há o direito humano que corresponde ao direito positivo. Para questões sobre bem…

aceitação de imediato de todas as coisas, sem maiores considerações. É dizer não ao senso comum. É perguntar, interrogar sobre o que são as coisas e sobre o porque são e como são. Em que consiste um problema filosófico? R = A necessidade. Uma questão cuja resposta se desconhece, mas se necessita conhecer. Explique os passos da reflexão filosófica: R= Radical : profunda; Rigorosa: racional, crítica; Total: de conjunto, sistêmica. Explique a seguinte frase de Protágoras:…

julgar o que é certo ou errado. Podemos dizer, que essa justiça apresenta-se como representante da sociedade, mas que visa auxiliar apenas os poderosos. Embora, os humildes alimentem a esperança de um dia poderem contar com leis que respeitem seus direitos, e que haja uma interpretação mais igualitária, justa na constituição para os que mais necessitam. O autor Roberto Aguiar, aborda a justiça como um fator de legitimação, ou seja, legitimação pode ser reconhecida como um binômio de…

“Embora seja algo reconhecido, diria que a lei positiva ocupa um lugar preponderante na doutrina do direito natural de São Tomás. Ele dá à lei positiva a parte do leão na sua teoria geral das leis; dedica vastas exposições às “leis humanas”, a seu poder, as suas mudanças; bem como, aliás, ao direito positivo – jus positivum.” p.(150) “Portanto, São Tomás vai repetir em certa medida o ensinamento de Aristóteles.” p.(150) “– Sobre a necessidade das leis positivas humanas: ela (a lei) é…

de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. Destarte, a legislação civil introdutória (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu artigo 4º prevê a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito…

Curso de Direito. Disciplina de Ciências Politicas. Prof. Msc. Edney Menezes Nogueira / edneymenezes1@hotmail.com Esquema de aula expositiva. Introdução: a) A Politica enquanto termo; Polis; Platão, Aristóteles: Arte de organizar a cidade; Arte de administrar a cidade; Arte de governar a cidade; b) A Politica enquanto ciência; Questão moderna... Maquiavel; Tomas More; Hobbes; Locke; Kant; Rousseau; Arendt, Foucault. c) A politica como questão antropológica:

teses que causam coceira mais religiosos, filósofos e cientistas é que não há cultura animal. Além disso, este mesmo argumento faz com grande regozijo em filósofos e cientistas. Ou seja, é agora um campo de batalha. Em nossa opinião, a resposta à questão de saber se a cultura animal é sim. De fato, para todos nós sabemos todas as culturas é um animal, porque o ser humano é um animal. Vale a pena dizer que aqueles que argumentam que não existe uma cultura animal, argumentam que a única…

NOME DA DISCIPLINA Aula 4 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Fundamentos para uma Filosofia Jurídica Aristóteles: o sentido polissêmico de justiça (legalidade e equidade) 1 AULA 4 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Caso Concreto Caso 1 – O justo como meio termo - “Revisão do decreto de crimes ambientais deve chegar à Casa Civil” 1. É possível, em Aristóteles, relacionar a idéia de justo meio à idéia de proporcionalidade no direito? Justifique sua resposta. 2. No caso…

prerrogativa humana, sem nenhuma conotação natural. Para os sofistas, portanto, o costume e a lei não-escrita não são por natureza, mas por convenção. Dessa forma, a justiça, bem como a moral e a política, seriam puramente convencionais, sem nenhuma fundamentação natural. Essa opinião sofista contrariava o ponto de vista dos aristocratas que defendiam que a lei tinha fundamentos naturais, e não apenas culturais. Na medida em que predominasse a concepção natural (phýsis) as leis seriam…