A Questão De Equidade

uma definição logo no início. Em seu lugar, começo com uma primeira questão fundamental sobre justiça política numa sociedade democrática: qual é a concepção da justiça mais apropriada para especificar os justos termos da cooperação social entre cidadãos considerados, simultaneamente, como livres e iguais e como membros plenamente cooperantes da sociedade ao longo de toda a sua vida, num plano intergeracional? A esta primeira questão fundamental acrescentamos uma segunda, a da…

Equidade Conceito O termo equidade deriva do termo grego e tem origem no pensamento de Aristóteles. Já nos dias atuais, é por vezes reconhecida como fonte de direito, em alguns ordenamentos jurídicos, e como instrumentos de integração de outros. A Equidade é caracterizada pelo Direito Internacional Público pelo Principio “ex aequo et Bono” (segundo o que for justo), mencionada expressamente pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Sendo assim, a equidade se…

resultados e conseqüências, e justiça processual que tem a ver com a equidade do processo, como no adiminstración de direito. A teoria mais proeminente contemporânea da justiça distributiva é o filósofo John Rawls. aequitas capital vem do latim, aequus de, igualmente. Eles têm uma conotação de justiça social e igualdade com responsabilidade e valorização da individualidade, alcançando um equilíbrio entre as duas coisas, a equidade é o direito à plena. Em um contexto semelhante pode…

todas as dimensões sociais (política, cultural, econômica, naturalista). Busca-se entender esse território como surgido de forma articulada, conectada, integrada com outros territórios. Questão 2 Ainda não respondida Vale 1,0 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Em relação às políticas de promoção da equidade em saúde, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (V): I. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra reconhece que o racismo se reafirma no dia a…

sociedade doente. As dificuldades do desenvolvimento, sem mudanças de atitudes, acabam por se transformar em desenvolvimento de dificuldades. - Ética e cidadania um dever e direito de todos. - Assim como a ética a cidadania é um processo que hoje é uma questão fundamental para o aperfeiçoamento de um modo de vida, quer na educação na família ou nas entidades. Ninguém nasce cidadão, mas torna-se cidadão pela educação. - Chega de burocratização! -É preciso haver uma decisão…

importância da universalização do ensino fundamental. Com base em três princípios: “ Eficiência, Equidade o mesmo que igualdade e qualidade” Que aparecem claramente, no documento. _ Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem: uma visão para o decênio de 1990 e da UNESCO : transformação produtiva com equidade(1990) e educação e conhecimento: eixo de transformação produtiva com equidade,(1992)e ainda no P lano Decenal de Educação para todos,a expansão da educação e do…

A questão da equidade John Rawls Uma lei é justa quando tem aquiescência da população como um todo. Um contrato social na visão de Rawls é um acordo hipotético em uma posição original de equidade. OS LIMITES MORAIS DOS CONTRATOS Os contratos justificam os termos que produzem. O fato de reconhecermos que os contratos não tornam justos os termos que produzem não significa que devemos violar nossos acordos sempre que quisermos. Alguns acordos, ainda que voluntários não trazem…

DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL (Decreto-lei nº. 4.657/42) QUESTÃO: APLICA-SE A LICC À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? 2. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS (HERMENÊUTICA) QUESTÃO: TODA NORMA JURÍDICA PRECISA SER INTERPRETADA? 3. APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA 3.1. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO QUESTÃO: QUAL É A DIFERENÇA ENTRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E A TEORIA PURA DO DIREITO? 4. LACUNA (LACUNA DE OMISSÃO) 4.1. CONCEITO: QUESTÃO: O JUIZ PODE DEIXAR DE JULGAR ALEGANDO LACUNA? VEDAÇÃO AO

que eles pensam sobre o que é o direito, e quando diverge sobre os assuntos, o tipo de divergência também importa. Se os juízes divergem quanto a fatos concretos e históricos, sabemos sobre o que estão divergindo e que tipo de evidência decidiria a questão. É possível distinguir maneiras pelas quais advogados e juízes poderiam divergir a propósito da verdade de uma proposição jurídica. Eles poderiam estar de acordo com os fundamentos do direito, mas poderiam divergir por não saberem se…

alternativas I, II e V b. Estão corretas as alternativas I, II e IV c. Estão corretas as alternativas I, II e III Correto d. Estão corretas as alternativas II, IV e V e. Estão corretas asalternativas III, IV e V Questão 2 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Não marcada Marcar questão Texto da questão Assinale a alternativa CORRETA. "A garantia de que todos os cidadãos, sem privilégiosou barreiras, devem ter acesso aos serviços de saúde públicos e privados conveniados, em todos os…