A Questão Da Nacionalidade

Letra M Português: Moçambique Espanhol: Mozambique Nacionalidade : Português :Moçambicano Espanhol : mozambiqueño O português é a língua oficial, mas falam-se outras línguas nacionais, todas de origem bantu, sendo que as principais são: cicopi, cinyanja, cisena, cisenga, cishona, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde, kimwani, macua, memane, suaíli, suazi, xironga e zulu. Português: México Espanhol: México Nacionalidade: Português :mexicano Espanhol : mexicano Na bandeira do México

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA Itajaí-SC. Novembro 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA Monografia submetida à…

sobre o motivo pelo qual se interessam pelo tema “racismo e preconceito” e como essa questão afeta direta ou indiretamente a vida dos participantes. Em seguida, a discussão foi sendo um pouco mais direcionada para a relação entre “racismo e preconceito” e os diversos contextos em que esse tema insere-se no universo do PLE. Os participantes concordaram que o tema é muito abrangente e não se restringe apenas à questão de raça, mas, também, a questões socioeconômicas, linguísticas (ex:…

recorrente Haret Posener e relator o Ministro Senhor Afranio Antonio da Costa, tem em pauta o reconhecimento de apátrida pelo recorrente, sem que ele queira nem a nacionalidade brasileira e tão pouco a alemã. Com a Segunda Guerra Mundial os problemas de apátridas apenas aumentaram, o que ocasionou não só problemas de nacionalidade em sua essência mais também a preferência de não tê-la por motivos econômicos. Muitos refugiados alemães tinham que se submeter a uma série de impostos e exigências

Questão 1 Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 (art. 12), um indivíduo pode ser considerado brasileiro nato se observadas e obedecidas algumas características. Desta forma, caso queira, o jogador de dupla nacionalidade em questão pode ser contratado como sendo brasileiro, pois lhe é garantida tal nacionalidade (nacionalidade potestativa art. 12, I, “c”, segunda parte); in verbs: Art.12. São brasileiros: I – natos: c) Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de…

métodos. É que a compreensão da matéria parte do entendimento de qual o objecto do D.I.P. O D.I.P. estuda as relações privadas internacionais, aquelas situações de cariz privado (não público), inter-individuais, mas que são dotadas de inter-nacionalidade, ou, como também se usa, estraneidade (relações jurídicas plurilocalizadas). “O objecto principal do D.I.P. é a averiguação da lei aplicável às relações privadas internacionais, com vista à determinação da disciplina…

possível a determinação do direito aplicável, nacionalidade, domicilio e lex fori. Consequência jurídica é a aplicação de um direito material, que nem sempre é escrita, podendo ser subtendida. Os elementos de conexão são classificados em: Pessoais (nacionalidade, domicilio, residência, origem e religião); Reais (lei da situação da coisa imóvel, lugar de aquisição, domicilio do proprietário, lei do destino, partida, registro, domicilio e nacionalidade do proprietário); Penais (lugar do…

Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 77 13/10/2010 PLENÁRIO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.840 DISTRITO FEDERAL VOTO O Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator): Bem analisados os autos, entendo que a pretensão não merece acolhida. A questão central discutida diz respeito à possibilidade de o Ministro de Estado da Justiça, por meio de ato administrativo, cancelar a concessão de naturalização quando entender que os documentos que instruíram o pedido encontram-se eivados de…

conjunto de normas que estabelece relações entre Estados e Organizações Internacionais Direito Internacional Privado serve para saber qual lei será utilizada, qual juiz irá julgar e qual seria o juiz competente, dentro do juízo brasileiro. Outra questão do Direito Internacional Privado é a mediação, na qual as pessoas podem fugir do judiciário comum O paradoxo dos direitos humanos no século XX e a “Zona Cinza’’ (autor Costas Douzinas) Paradoxo é algo que é e não é ao mesmo tempo. De…

direitos políticos 2013 1 - Q303074 ( Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos Políticos; ) Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta. a) No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa do nacional que preencha os requisitos constitucionais e legais exigidos, não havendo inscrição de ofício por parte da autoridade judicial eleitoral. b) Embora se…