A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

br/IndexadorAcordaos-web/sistj http://www.anfavea.com.br/documentos/capitulo6seguranca.pdf Vídeo http://www.youtube.com/watch?v=x5JESrxRprs http://www.youtube.com/watch?v=sl9UrD1DibI Definição Uma via pública é um meio de acesso terrestre. Pode ser urbana (localizada dentro de uma cidade) ou rural. http://pt.wikipedia.org/wiki/Via_p%C3%BAblica legislação Lei nº 6.429, de 5 de julho de 1977 Presidencia da Republica Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº…

caminhada, todos os operadores do direito têm grande parcela de responsabilidade. Os profissionais da área, desde os bancos acadêmicos, são incentivados no sentido da cultura da litigiosidade, chegando por vezes até mesmo a incentivá-la, em benefício do processo. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: Divórcio. Família. Separação. Dissolução. SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 4 1 PRINCIPAIS ASPECTOS HISTÓRICOS 7 1.1 Do casamento 7…

entidades se baseiam nas regras de direito internacional. Portanto, a base jurídica é um tratado e a base subjetiva são os Estados soberanos. Pode ter um alcance subjetivo universal ou global, como pode ter um alcance subjetivo regional. O tratado que cria essa organização é um tratado aberto ao ingresso de novos membros, portanto possui cláusula de adesão, que pode ser universal ou regional. A única organização com cláusula de adesão universal é a ONU e seus respectivos organismos…

dois acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, que relativamente à mesma questão de Direito tenham estabelecido relações diametralmente opostas e se tais acórdãos foram proferidos no domínio da mesma legislação, então uma das partes que não se conforme pode recorrer para o Tribunal Pleno para que este emita um assento, art. 2º CC. (revogado pelo acórdão do Tribunal Constitucional 810/93 de 7 de Dezembro em que declarou inconstitucional a emissão de doutrina com força obrigatória geral.). …

Cediço que a criação das primeiras regras limitadoras da exploração de trabalho não foi uma dádiva do Estado, mas, sim, resultado da luta dos trabalhadores. O Direito do Trabalho é fruto do capitalismo industrial europeu, pois seu núcleo básico, a relação subordinada, somente se tornou hegemônica a partir do século XVIII. O sofrimento coletivo dos trabalhadores, reunidos em grandes fábricas, incentivou a ação operária por direitos gerais, ainda que mínimos. A contratação de força…

sistemática nesta complexa c vasta disciplina acresce a dificuldade de se conseguir seja tão didática quanto informativa. Transportar o futuro bacharel para aquilo que o Direito tem de mais belo e útil, fazê-lo captar o que o Direito realmente lhe pode oferecer constitui, quiçá, o grande mérito do autor. Não foi menos consagradora a acolhida que esta notável coleção obteve junto aos pre-tórios, onde constitui valioso auxiliar do causídico, do magistrado e do promotor. É que a própria…

de trabalho. Com o crescimento do capitalismo e consequentemente das empresas que buscam maior lucratividade fizeram com que os direitos individuais do trabalhador ficassem aquém das necessidades, pois o dinamismo dessa relação não suportava mais a produção desses direitos somente pelo poder legislativo, surgindo assim as negociações coletivas e também o Direito Coletivo do Trabalho. Assim, fez-se um breve histórico do Direito Coletivo do Trabalho, bem como…

sempre me apoiando com muito carinho, companheirismo, estímulo e generosidade, dando-me condições de prosseguir e vencer. Sem eles, essa tarefa não seria possível. Agradeço a minha orientadora, Dra. Carla Monnerat, pela dedicação durante o processo de orientação deste trabalho. E principalmente a Deus, por me abençoar sempre, permitindo-me alcançar mais uma conquista em minha vida!

quer o título respeitante à Constituição Económica (artigo 89.º, alínea h), artigo 91.º, número 2, todos da CRA) – em virtude da sua importância na defesa dos interesses das gerações actuais e futuras – quer na concepção de um desenvolvimento sustentado da economia nacional . A relação de imbricação entre a Constituição de um Estado Democrático de Direito, o Estado Social e o Ambiente faz parte da realidade moderna, razão pela qual se deve prestar uma atenção muito particular às…

que exista, é necessário que os valores nela abrigados sejam vivenciados por um grupo expressivo de pessoas como pertinentes, corretos, justos, racionais, valiosos. Ideologias, assim, surgem e desaparecem em função da dinâmica das relações sociais. Pode-se dizer, por exemplo, que a ideologia do fundamento divino do poder real, que vicejou largamente na Europa Medieval, não existe mais; desapareceu com a afirmação e disseminação da democracia como a forma mais adequada de organização do…