A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

aqui estudaremos os princípios do direito empresarial, Pelas exigências dos fatos econômicos, que deram ao direito de empresa suas características próprias, erigindo princípios e elegendo o método indutivo é que o direito comercial pode evoluir para o que hoje se pode chamar de direito empresarial. Essa evolução natural reflete, claramente, suas características de dinamismo, flexibilidade e instrumentalidade. Sua autonomia não resulta, portanto, à evidência, de simples razões históricas…

DIMENSÕES COLECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS AS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS AS COMISSÕES DE TRABALHADORES A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA: NOÇÕES E PRINCÍPIOS GERAIS AS BALIZAS DA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO A EFICÁCIA DA CONVENÇÃO COLECTIVA OS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OS MEIOS DE LUTA LABORAL AS DIMENSÕES COLECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO 96. O Direito Colectivo do Trabalho: objecto e características gerais Os…

mercado tem como regra se informatizar e estar atenta a concorrência, ou seja, estar atualizada. O novo Direito Empresarial visa atender a necessidade da população, gerar oportunidades abrindo portas com relação a empregos formais. Qualquer atividade que vise gerar lucro e que envolva um grupo de pessoas pode ser considerada micro empresa gerando assim automaticamente recolhimento de impostos, que na grande maioria tem um curto tempo de funcionamento e acabam fechando. Trata-se o…

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

.65 4.1. Equilíbrio Contratual...............................................................................................................67 CAPÍTULO IV – FUNCIONALIDADE DO CONTRATO CONTEMPORÂNEO.....................71 1. Característica da Relação Contratual...........................................................................................71 2. Modelo Contratual......................................................................................................................74

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma…

de empresas nas grandes organizações que se tem hoje nada mais é que um reflexo rebuscado dos primórdios da civilização. Até mesmo a igreja católica surgida na época romana é dotada de uma estrutura centralizada e administrada de forma eficaz. Ela pode ser considerada a forma administrativa mais completa da Antiguidade e influenciava até mesmo o Estado nas suas decisões e formas de governo. O que diferencia a administração atual são os métodos surgidos ao longo dos tempos e que servem…

2 PLT) Objetivo: Introduzir o estudo ao Direito, analisando a relação existente entre a sociedade e lei (direito), identificando os elementos e a or ganização do Estado. Estrutura: Introdução ao conteúdo. Conceituação do Direito Distinção entre moral e direito Classificação e divisão do Direito Constituição e Estado Estado e Nação Elementos e organização do Estado 1 22/5/2012 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Analisar a relação existente entre Sociedade e Lei (Direito). Verificar a…

Ciência da Lógica e aquela que, no presente momento, é a que mais nos interessa: Princípios de Filosofia do Direito. É nesta obra que Hegel expõe sua concepção fundamental acerca daquele processo que seria (na visão do próprio Hegel) o desenvolvimento verdadeiramente racional e concreto da vida ética, política e jurídica de um povo. Como veremos, essa concepção fundamental se baseia na ideia de mudança ou transformação progressiva dentro da dialética, entendida não apenas como discurso…

de inopino, e injustificadamente, frustrando a justa expectativa da outra parte quanto à ultimação daquele e causando-lhe danos, que devem ser recompostos. Funda-se na atual sistemática civil estabelecida pelo Código de 2002, de indisfarçável concepção social e humanista (em contraposição à veia individualista, anteriormente vigente), a qual se harmoniza com a orientação da Constituição Federal, em especial no que tange à Dignidade da Pessoa Humana. Inicia-se com um breve estudo dos…