A Que Se Pode Associar A Concepção Da Relação Obrigacional Como Um Processo

corporações de ofício comerciais que detinham todo o controle das técnicas de produção artesanal e manufatureira, bem como o controle da circulação das mercadorias e dos seus trabalhadores; Esta nova classe a burguesia gozava de significativa autonomia em relação ao poder real e aos senhores feudais, e detinham grande parcela do poder econômico; Estabelece-se o conflito entre a burguesia e a nobreza em razão do domínio do poder político, levando a unificação do Estado Nacional; As…

espécie de letargia atinge a população de forma geral. Fica a impressão de que tudo o que se passa não é aqui, parecendo estarem todos à frente de um aparelho de televisão assistindo a um filme de ficção. Há uma verdadeira alienação coletiva em relação às realidades econômicas e sociais no país e no mundo, coincidentemente ou propositadamente, quando o prêmio do jogo mais popular e divulgado do país se acumula chegando a valores astronômicos. Cresce a cada dia a procura por jogos de…

introduzir novos produtos, processos e serviços. É um método de planejamento e avaliação se situa dentro do ciclo administrativo. Através do qual todas as gerências de uma empresa estabelecem metas para suas operações no início de cada exercício fiscal. Esses objetivos não incluem tarefas rotineiras, que todo gerente normalmente executa, mas planos de ação e melhoramentos que melhor contribuem para a consecução dos resultados chave da empresa. Pode-se…

Introdução; II - Considerações sobre a evolução histórica da pena criminal; III - As teorias legitimadoras do direito de punir; IV – Os processos de Globalização e os movimentos de expansão do Direito Penal; V - Os crimes econômicos e os fundamentos da pena de prisão; VI - Considerações finais; VII - Bibliografia. I – INTRODUÇÃO A presente evolução tecnológica e os processos de Globalização acabam por gerar condições de atividades até então impensáveis, bem como a conseqüente…

Direitos fundamentais. Direitos humanos. -------------------------------------------------------------------------------Introdução No presente estudo, perquire-se quais são os limites ao exercício do poder diretivo pelo empregador e como ocorre a relação entre tal poder, fundamentado no direito de propriedade, e os demais direitos fundamentais assentados na Constituição Federal. A Carta Magna confere prevalência aos direitos humanos, tendo erigido a dignidade da pessoa humana à…

melhores respostas serão avaliadas com 0,75, 1,0 ou 1,5 de complementação da nota do primeiro bimestre; II) É possível participar de mais de um debate simultaneamente e, por conseqüência, ser avaliado em mais de um deles; III) Respostas repetitivas em relação ao que já foi produzido e postado no site por colegas serão desconsideradas; IV) O ato de participar do debate, por si só, não renderá a atribuição de nota; V) A avaliação será meritória; VI) A utilização de fontes doutrinárias,…

Civil contemporâneo é a pessoa, rompeu a tradição de três séculos de concepção do Direito Civil como ordem de proteção ao patrimônio ou da propriedade individual. Para o Direito Civil atual, o patrimônio está a serviço da pessoa e não esta a serviço daquele. Tudo o que é necessário à existência da pessoa humana importa para o Direito Civil, que seleciona o mais relevante, nos limites que afirmem sua autonomia. Desde a concepção até a morte, e até mesmo após esta, o Direito Civil está…

8º determina que toda lei deve ter um período de vacatio. Fundamentalmente, esse período de vacatio é necessário para que as pessoas tenham conhecimento da existência da lei, para que possam observá-la. A partir da leitura do art. 8º da LC 95/98 pode-se concluir que o art. 1º da LINDB tornou-se subsidiário. Ou seja, se uma lei foi publicada sem dizer expressamente a sua vacatio, ela será de 45 dias. A contagem do prazo de vacatio segue a regra trazida no §1º do art. 8º da LC 95/98, que…

o trabalhador e também para as empresas. A metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica, pois foram feitas consultas em vários dispositivos relacionados ao tema como livros, artigos científicos, legislações e etc. Por fim, concluiu-se que pode ocorrer o descumprimento de um acordo coletivo pelas empresas, mas que existem sanções que são aplicadas para punir os infratores, todavia ainda são disponíveis, somente, em forma de multas, não havendo uma punição mais severa para as…

membros da sociedade. Obstar a constrição judicial das quotas das sociedades de pessoas é o meio de preservar tais interesses (outro meio é a exclusão do novo sócio da gestão da empresa – Fábio Ulhoa Coelho, 1991). Por outro lado, a morte de sócio pode acarretar a dissolução parcial da sociedade de pessoas. Com o falecimento, os bens do morto são transferidos aos seus sucessores, herdeiros ou legatários, ou ao cônjuge sobrevivente, em caso de meação. Os novos titulares das quotas…