A Profissionalização Do Adolescente Pelo Eca

corresponde à doutrina que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente: Certo da proteção integra VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa delinear acerca da proteção do direito da criança Diante da visão estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e a o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.69/1990 e a LDB lei (9394/9) Lei de diretrizes e base da educação. Apresentando-se os principais atores responsáveis pela efetivação desses direito: Estado, família escola e sociedade, esclarecendo que o papel de cada um no sistema de garantias

UNIVERSIDADE PAULISTA Fernando Dall Evedove RA: B47FIH-9 Sabrina Leal RA: B207GE-8 Tatiane Rodrigues da Silva RA: B315BA-6 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA Fernando Dall Evedove RA: B47FIH-9 Sabrina Leal RA: B207GE-8 Tatiane Rodrigues da Silva RA: B315BA-6 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO PAULO 2012 RESUMO O reconhecimento dos filhos enquanto sujeitos de direitos, em especial, das crianças como detentoras de…

lesa-prática. Os direitos das crianças e adolescentes sempre foram um assunto discutido, principalmente questionado sobre a importância que a legislação vigente indiferente do período histórico proporciona a esse segmento, a partir do ano de 1930 é possível verificar grandes avanços registrados sobre os direitos das crianças e adolescentes, seguidos pelo marco da constituição federal de 1988 e atualmente, o estatuto da criança e o adolescente (ECA) resultado da fusão de…

Declaração de genebra Declaração Universal dos Direitos da criança Regras atinentes à prevenção de maus tratos contra animais 2a Questão (Ref.: 201301977254) Assinale a assertiva que corresponde à doutrina que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente: Da situação irregular Da situação de risco Da proteção parcial Da proteção integral Do direito penal do menor 3a Questão (Ref.: 201301877660) VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base…

no ano de 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente e institui seus direitos e deveres. Segundo o site: educarparacrescer.abril.com.br “O ECA estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir o direito de crianças e adolescentes à liberdade, a dignidade, a convivência familiar e comunitária, a saúde, a educação, a cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e a proteção do trabalho. Além…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – “APLICABILIDADE DAS NORMAS BRASILEIRAS” André Luis Silvério Jacob1 Joabe Barbosa2 RESUMO: A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente determina a aplicação de medidas socioeducativas como forma de punição ao adolescente que comete ato infracional, garantindo a ele todos os direitos cabíveis, desenvolver critérios e formas de ressocialização. É admissível a aplicação das medidas socioeducativas nos seguintes quesitos: Na advertência

PRÉ-PROJETO SOBRE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. BAGÉ-RS NOVEMBRO/2012 DEFINIÇÃO DO TEMA Este trabalho se refere ao Pré-projeto tendo como base a pesquisa bibliográfica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde pudemos acompanhar e discorrer sobre os direitos e suas composições dentro do proposto

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL PRÉ-PROJETO SOBRE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. DEFINIÇÃO DO TEMA Este trabalho se refere ao Pré-projeto tendo como base a pesquisa bibliográfica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde pudemos acompanhar e discorrer sobre os direitos e suas composições dentro do proposto pelo mesmo. Também pudemos avaliar e discutir, sobre as falhas em suas interpretações. Portanto propomos uma revisão nos

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL PRÉ-PROJETO SOBRE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. DEFINIÇÃO DO TEMA Este trabalho se refere ao Pré-projeto tendo como base a pesquisa bibliográfica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde pudemos acompanhar e discorrer sobre os direitos e suas composições dentro do proposto pelo mesmo. Também pudemos avaliar e discutir, sobre as falhas em suas interpretações. Portanto propomos uma revisão nos