Questoes Do Eca

1.1 E.C.A

Assinale a assertiva que corresponde à doutrina que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente: Certo da proteção integra VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa afirmativa encontra fundamento nos princípios da: Certo Prioridade Absoluta e Proteção Integral. Analise a assertiva a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que: Certo e possível a colocação da criança em família substituta através da adoção.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos fundamentais para a criança e o adolescente, dentre eles: I. direito à vida e à saúde; II. direito ao ensino, lazer e cultura III. direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Marque abaixo a alternativa CORRETA:

Certo Todas as alternativas estão corretas.
O Direito da Criança e do Adolescente baseia-se em fontes mediatas e imediatas, assim, com base no conteúdo estudado na nossa disciplina, indique a natureza jurídica desse direito. Certo Direito Público;
Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de convivência em curso, o casal se divorciou. Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar que Certo a adoção será deferida, contanto que o casal acorde sobre a guarda, regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculo de afinidade e afetividade com aquele que não seja o detentor