A Prisão E A ágora

mover, mas não consegue sequer virar a cabeça. Mal consegue distinguir o som de vozes com os nervos auditivos que se contraem com agonia. — E quanto à garota? — pergunta uma voz, de algum lugar da sala. — Foda-se ela, já está fora da zona de segurança agora e não tem chance alguma. — E ele? Está morto? Então outro som é reconhecido — um grunhido aquoso e distorcido — chamando a atenção para o canto da visão do homem. Enxergando pela retina embaçada do único olho bom, ele mal consegue…

adeque aos dias de hoje. O ante projeto do novo Código Penal reduz a importância que o documento atual dá aos crimes contra o patrimônio, priorizando a liberdade e os outros direitos ligados à pessoa. Outra mudança significativa é que agora as penas são todas de prisão, não diferenciando se é detenção ou reclusão. Com o exposto, a seguir, constaram alguns artigos e suas modificações com o ante projeto. 1. Eutanásia O anteprojeto do código penal passa a prever o crime de eutanásia (art.…

auxílio-reclusão é o caso típico de falta de compreensão por ignorância da sociedade que divulga, inclusive nos meios de comunicação, de forma equivocada sem a devida distinção entre os benefícios de previdência social e algum benefício de assistência social. Agora passamos a explicar o auxílio-reclusão. 4.1 – PREVISÃO LEGAL A previsão legal do auxílio-reclusão encontra-se no artigo 201 da Carta Magna[4], in verbis: “Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime…

pena de um delito sem descriminalizá-lo, quer dizer, sem tirar do fato o caráter de ilícito penal.” [23] Ainda segundo o autor acima citado, ele inclui nesse conceito que toda a gama de possíveis formas de atenuação e alternativas penais: prisão de final de semana, prestação de serviços de utilidade pública, mula reparatória, e todas as medidas reeducativas do sistema penal. Sica em síntese entende que a depenalização trata-se de Um…

suplício e utilização do tempo. Foucault relata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio. Com uma riqueza de detalhes, o processo é descrito, assim como a dificuldade do carrasco em executar seu ofício. A rotina de uma prisão também é descrita através do regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris”. Desses relatos, o autor estabelece a seguinte relação: “Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE C/C LIBERDADE PROVISÓRIA, com base no art. 316 do Código de Processo Penal c/c o artigo 5º, LVII e LXVI, da CF/88, e, com a nova redação do nosso diploma processual penal determinada pela Lei nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011, pelos motivos de fato e de direito que abaixo aduna: Do Objeto da Presente Peça. Enquanto modalidade de prisão processual do direito pátrio, de acordo com o novo…

deles e corre em direção á sua fileira, tentando fugir do adversário desafiado que procura alcançá-lo. Cruzando sua própria linha sem ser tocado, o desafiante está a salvo. Se alcançado, ele deve passar para o outro grupo da criança que o alcançou. Agora, o desafiado anteriormente, é o desafiante diante do grupo contrário. Vencerá o jogo, o grupo que em determinado tempo limitado pelos participantes, obtiver o maior número de prisioneiros. Observação: Em algumas regiões, o…

quem está de fora 16 Sua majestade, o Edital! 18 Afinal de contas, o que é planejamento de estudos? 22 Para ninguém 24 Peixe muito esperto, isso sim! 26 Concursos Militares 28 Sou servidor público, e agora? 30 A prisão preventiva ao lume da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal carlosrelva@gmail.com carlosrelva.blogspot.com Articulistas William Douglas eventos@williamdouglas.com.br Charles Dias charlesdias@gmail.com…

CAPITULO II DA PRISÃO EM FLAGRANTE PORQUE A PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO PODE, POR SI SÓ, MANTER ALGUÉM PRESO? COMPREENDENDO SUA PRÉ-CAUTELARIDADE Toda pessoa poderá realizar a prisão em flagrante de alguém que esteja praticando algum crime, porém, as autoridades policiais são obrigadas e efetuar essa prisão, enquanto ao particular é facultado essa intervenção na liberdade alheia. Tal previsão tem por amparo a pré – cautelaridade da prisão em flagrante,…

legais. A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue) terá que pagar uma multa de R$…