A Prisão E A ágora

converteu a Prisão em Flagrante em Preventiva com base, em suma, nos argumentos principais de que o indiciado, além de que poderá voltar a delinquir, não teria comprovado vínculo com o distrito da culpa, fatos estes que tornariam necessária a manutenção da custódia para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Contudo, com o devido respeito e acatamento não agiu com acerto a Nobre Magistrada em substituição. Vejamos: DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS 1. Da Revogação da Prisão Preventiva

tortura” Aqui o agente se omite em face das condutas anteriormente descritas, quando tinha o dever de evitá-las. Figura como sujeito ativo o garante ou garantidor. Sujeito passivo, por sua vez, será o ofendido por qualquer uma das condutas criminosas. Agora vejam que isso se trata de OMISSÃO IMPRÓPRIA, modalidade prevista no art. 13, § 2º do Código Penal: Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a…

cautelares que seja prejudicial ao acusado não poderá retroagir. Assim sendo, em tema de prisão cautelar e liberdade provisória, ou qualquer outra medida cautelar restritiva da liberdade, a regra será a aplicação da lei mais benéfica, seja pela ultraatividade da lei anterior, seja pela “retroatividade” da lei nova. Se, com o início de vigência da Lei nº 12.403/11, uma nova medida cautelar alternativa à prisão for igualmente eficaz para atingir a finalidade para a qual foi decretada –…

Vejamos agora o que aconteceria, se se livrassem a um tempo das cadeias e do erro em que laboravam. Imaginemos um destes cativos desatado, obrigado a levantar-se de repente, a volver a cabeça, a andar, a olhar firmemente para a luz. Não poderia fazer tudo isso sem grande pena; a luz, sobre ser-lhe dolorosa, o deslumbraria, impedindo-lhe de discernir os objetos cuja sombra antes via. Que te parece agora que ele responderia a quem lhe dissesse que até então só havia visto fantasmas, porém…

prisioneiros para ilha de Robben. Os presos foram apreendidos pela luta pelo direito de voto para todos os sul-africanos e outras. 466 foi condenado a prisão perpétua . Se recorda de sua audiência e da “sorte” ao saber que sua sentença não havia sido a forca. Já dentro da prisão de segurança máxima um guarda da instrução aos prisioneiros sobre as leis da prisão. Pede que tirem anéis, alianças , sapatos e que seus ânus sejam examinados. O guarda aconselha aos presos que colaborem com a…

transportados? Não se passa o mesmo com eles? – Sem dúvida. – Então, se eles fossem capazes de conversar uns com os outros, não te parece que eles julgariam estar a nomear objetos reais, quando designavam o que viam? – É forçoso. – E se a prisão tivesse também um eco na parede do fundo? Quando algum dos transeuntes falasse, não te parece que eles não julgariam outra coisa, senão que era a voz da sombra que passava? – Por Zeus, que sim! – De qualquer modo – afirmei –…

tanto para o nosso país. Uma das mais polêmicas é o fato de que prisões preventivas só poderão ser decretadas se preenchidos os requisitos do novo Decreto Lei, tornando mais difícil essa medida, pois um dos requisitos é o fato de só ser possível à prisão preventiva nos casos em que a pena cominada for maior que quatro anos. Essa medida mostra à população a situação precária que nossas penitenciárias se encontram. Uma mistura de superlotação, carência de condições básicas à vivência dos…

Caxias do Sul, 23 de abril de 2014. O filme conta uma história de superação através do esporte que ajudou a unir uma nação. Mandela, mesmo depois de sair da prisão, não tem esse instinto de vingança. Diferente de muitas pessoas que trabalham para ele. Em 11 de Fevereiro de 1990, Nelson Mandela é libertado da prisão de Victor Verster, depois de 27 anos passados na mesma. Quatro anos depois, Mandela é eleito para ser o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua presidência enfrenta

Araujo FICHAMENTO VIGIAR E PUNIR: Quarta Parte - PRISÃO Jacobina 2011 FOUCAULT, Michel. Trad. Raquel Ramalhete. Vigiar e punir: quarta parte, PRISÃO. 12ªed. Petrópolis, Vozes, 1995. QUARTA PARTE: PRISÃO CAPÍTULO I – INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS p. 207 “A prisão é menos recente do que se diz quando se faz datar seu nascimento dos novos códigos.” O autor reforça sua idéia de que a prisão vem de muito antes ao nosso olhar penal, pois…

Flether costumava ser um oficial do exército, mas ele está na penitenciária federal de Leavenworth, Kansas, agora. Todo dia é exatamente o mesmo para ele. É inverno agora. Fletcher e todos os outros detentos se levantar às cinco e meia todas as manhãs. Ainda é frio e escuro então. Eles tomam café da manhã às seis horas. trabalho começa às sete. Alguns dos homens trabalham na fábrica da prisão onde eles fazem sapatos e móveis de metal, mas Fletcher muitas vezes trabalha em construção de…