A Princípio O Termo Patrimônio Poderia Ser Entendido Como

4. IMPOSTO DE RENDA E OS PRINCÍPIOS QUE NELE INCIDEM....................8 4.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE....................................................................8 4.2 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE.......................................................8 4.3 PRINCÍPIO DA ISONOMIA.........................................................................9 4.4 PRINCÍPIO DA GENERALIDADE.............................................................10 4.5 PRINCÍPIO DA…

estrutura, tarefas e tecnologia. 2.1.1. Abordagem Clássica da Administração O cenário da época inspirou a criação de uma Ciência da Administração, que tornasse as organizações mais eficientes e definisse a melhor maneira para um trabalho ser realizado. Frederick Winslow Taylor, considerado o Pai da Administração Científica, começou seus estudos partindo do pressuposto de que os trabalhadores da época produziam apenas um terço de suas possibilidades. Por isso,…

Esse novo modelo de família é uma realidade que necessita ser observada e amparada pelo Direito. Hoje não se nega a existência de tais uniões, o que ainda discute-se é a formação de entidade familiar, seus contornos e efeitos no mundo jurídico. A sociedade e nosso ordenamento jurídico, não pode mais manter-se fechado ou alienado a um fato social que cresce e que jamais deixará de existir, que é a união lícita entre pessoas do mesmo sexo. Temos na Lei Maior,…

tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes (Art. 96 do CTN). Este rol não é exaustivo, devendo ser compreendido como “legislação tributária” todo ato normativo que verse sobre matéria tributária, desde a Constituição Federal até uma ordem de serviço local. Leis (em sentido estrito) Somente a lei pode estabelecer (lei ordinária…

cor rosa com “sabor de pimenta”, o spray tóxico adquirido para se defender de assaltos e perseguições criminosas. Trata-se de um extrato de pimenta natural e acondicionada em sprays ou bombas de efeito moral. O princípio ativo é o oleoresin capsicum que é uma mistura entre o princípio ativo natural da pimenta, a capsaicina, obtido da pele da semente que é o que causa o ardor, uma espécie de óleo sintético, para dificultar a retirada do produto. Provoca irritação e ardor nas mucosas…

..................................5 2.1.1 TEÓRICO QUE DESENVOLVEU.....................................................................5 2.1.1.1 PRINCIPAIS MUDANÇAS AO LONGO DO TEMPO ...................................6 2.2.1 CONCEITO DE PATRIMÔNIO..........................................................................6 2.2.1.1 PRINCIPAIS AUTORES.................................................................................7 2.2.1.2 FREI LUCCA PACIOLI................................

Os Direitos( e Deveres) Humanos como Valor Universal Homero de Oliveira Costa/ prof. Ciência Política/UFRN Um dos primeiros aspectos a ser considerado quando tratamos dos Direitos Humanos como Valor Universal hoje é a ampliação do seu significado. Se, desde pelo me Nos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (l948), a prioridade era quanto aos direitos civis e políticos (direito a igualdade perante a lei, proteção contra torturas, liberdade de opinião, pensamento, religião etc) que

primeiros sinais objetivos da existência da contabilidade, segundo alguns pesquisadores, foram observados por volta do ano 4.000 a C , na civilização Sumério-Babilonense e coincidiu com a invenção da escrita. As primeiras anotações eram feitas em termos físicos, pois somente havia trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a C, este quadro se alterou, por ocasião do surgimento da moeda. Há informações que os primeiros rudimentos de balanço surgiram no ano…

utilizado por inúmeras entidades de interesse social no Brasil, e poderia ser observado pelas entidades, no que couber, com a finalidade de orientação e, jamais, de padronização. FUNÇÃO DAS CONTAS A função das contas é parte descritiva do funcionamento da conta que, juntamente com o elenco, compõe o plano de contas. Neste trabalho, apresenta-se, a título de exemplo, o funcionamento da conta “Bancos conta Movimento”, por ser uma conta específica do controle de recursos financeiros…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…