A Pessoa O Nacional E O Cidadão Dalmo Dallari

morais e os valores que norteiam os seres humanos nas suas ações com outros membros da coletividade com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais além de levantar considerações sobre a ética e o comportamento da conduta moral e como ela pode ser capaz de nortear no campo da educação de maneira que ela possa estar lado a lado com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e direcionar os educadores com o objetivo de aprofundar a prática pedagógica e conscientizar dos valores éticos e…

Dignidade Humana “. Art.1º-A Republica Federativa do Brasil formada pela união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal constui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos : I-a soberania II- a cidadania III – a dignidade das pessoas humanas IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V- o pluralismo político Então: I – Soberania A expressão deve ser analisada sob duas óticas, vez que a soberania pode ser considerada o principal atributo da…

Judiciário do Brasil ...................................7 6. Conclusão................................................................................................7 Resumo Notório é o poder do sistema legal, tanto em agir contra as pessoas como também se colocar acima de contestações ou denúncias de práticas indevidas. A corrupção sempre existiu, mas não era tão divulgado como atualmente. Uma das razões que justificam o regresso da Justiça Brasileira são as…

perpassa durante o ano de 1970, ano em que a seleção brasileira é campeã mundial de futebol. Coincidentemente mesmo período da Ditadura Militar, no qual foram cassados de maneiras arbitrárias e autoritárias, os direitos e garantias individuais dos cidadãos. No decorrer do trabalho, explanaremos a transdisciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade nas matérias envolvidas: Filosofia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito II, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do…

CONCLUSÃO 44 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 45 INTRODUÇÃO A democracia foi idealizada com base no princípio de que o governo seria exercido pelo próprio povo, pois tem como preceito a participação máxima dos cidadãos nas atividades governamentais. Ocorre que, à exceção de alguns exemplos isolados, reconheceu-se, desde os primórdios da teoria do estado, a impossibilidade do exercício direto dos atos de governo pelo povo – que configuraria a…

3. Conclusão 4. Referências 1. Introdução: Este trabalho pretende realizar uma análise voltada para as relações políticas, tendo em si uma pesquisa realizada com pessoas da comunidade, sendo de fundamental importância as opiniões da população em relação à política e seus coordenadores. O estudo realizado pretende mostrar uma análise de como é importante a política para a população, o que os políticos devem

que os cidadãos utilizam para reivindicar e ver reconhecidos seus interesses e anseios coletivos. A influência dos movimentos sociais vai muito além dos efeitos políticos produzidos por eles, pois suas ações determinam a modificação de comportamentos e de regras por parte do sistema político. E, além do mais, há uma dimensão simbólica muito mais complexa sobre a qual os movimentos sociais exercem grande impacto que é a transformação social. Hoje, a partir dessas novas mobilizações, os…

portadores de anencefalia, invocando-se, para tanto, as mais variadas teorias que guarnecem a seara do direito penal. No entanto, o tema envolve o direito à vida e se insere no campo das garantias individuais, sustentadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, razão pela qual importa ser enfrentado sob a ótica da Constituição Federal e dos preceitos que informam o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Anencefalia, direito à vida, aborto, cláusula pétrea. Abtract: It…

à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, às formas de governo, aos direitos individuais e sociais da pessoa humana. Independente de sua forma, ela contém em si o núcleo sobre qual gravitam todas as normas. Os valores por ela albergados atuam como verdadeiros pilares que sustentam o ordenamento, integrando-o como um todo. Por isso, todo o sistema jurídico nacional deve estar em plena harmonia com ela. Ela é vista como a essência do Direito Constitucional, como tal, ela…

própria pessoa jurídica estando na verdade espalhada nas relações intersubjetivas democráticas. Tal ponto-de-vista é insustentável segundo Miguel Rale. Pois, no mundo globalizado a questão da responsabilidade de se guardar elementos peculiares á identidade do próprio Estado é maximizada, devendo, portanto, ser compulsoriamente fortalecida. Elemento de identidade esse que é a própria soberania tida como um poder “incontrastável” que sustenta o Estado e propicia a produção do direito…