A Pessoa O Nacional E O Cidadão Dalmo Dallari

Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Dr. José Carlos Machado Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por ter me iluminado no curso da minha vida durante a graduação e, por ter inserido no meu trajeto pessoas que me auxiliaram e contribuíram com a minha formação acadêmica; Ao meu namorado e companheiro Vando Modanezi, meu entusiasmo, meu alento, pelo tempo que lhe roubei de convívio durante este período; A minha mãe Rosi Maris Machado,…

____________________________________________________ Prof(a): Faculdade Politécnica de Uberlândia ____________________________________________________ Prof(a): Faculdade Politécnica de Uberlândia Dedico este trabalho às pessoas mais importantes de minha vida, meus pais João Pedro Da Silva e Terezinha Bernardes da Silva, minha esposa Vanessa Braga Silva e minhas filhas, Maressa Braga Silva e Barbara Vitória Braga Silva. AGRADECIMENTO Agradeço…

necessitamos de uma compreensão dos nossos fatos e de uma reação por parte do nosso povo. DALMO DALLARI, um dos mais brilhantes juristas brasileiros, autor de diversos livros, colaborador da Constituinte de 1988, professor universitário, vice-presidente da Associação Internacional de Juristas, foi o palestrante do lançamento da campanha. "Justiça Social como instrumento da Paz", realizada em Porto Alegre, pela OAB-RS. Dalmo nos traz sérias reflexões sobre o Brasil que vivemos, neste mês…

nos colocamos a analisar a partir de então. O voto está inserido nos capítulos sobre direitos políticos nos diversos manuais de Direito Constitucional. Devemos, pois, conceituar os direitos políticos como aquelas condições que permitem ao cidadão intervir na vida política, votando e sendo votado. A obrigatoriedade do voto não é uma singularidade brasileira, pois Argentina, Austrália, Bélgica, França, México, Portugal, entre outros, adotam o voto obrigatório. Podemos em um…

Os tipos ideais seriam a monarquia (governo de um) e a aristocracia (governo de poucos), cujos governantes deveriam ser educados conforme os conselhos dos filósofos. Para Platão, seria indiferente que o governo fosse exercido por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, desde que fossem sábios, ou seja, instruídos pelos filósofos. “A forma da virtude é uma só, mas o vício tem uma variedade infinita” (Platão). Os tipos reais, isto é, os que de fato existem no mundo real, são todos…

JUSTIFICATIVA A importância deste tema atrela-se à discussão de que todos são iguais e portadores de direitos, conforme aponta a legislação, e a escola deve se articular na formação das novas gerações, viabilizando a educação para a construção de cidadãos participantes. A noção de cidadania orienta para a convivência em uma sociedade democrática, em que valores como tolerância, igualdade, equidade e liberdade são indispensáveis. Quanto à democracia, viabiliza desenvolver valores e…

o Estado em si, destacando seu surgimento, suas características, sua organização, suas transformações, seu funcionamento e as diversas formas que assume, bem como as idéias que temos sobre o Estado e quais deveriam ser seus fins. Alguns autores (Dallari, p. ex.) vêem esta disciplina como uma disciplina de síntese, pois sintetiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos para análise do Estado. Prof. Antônio Luiz…

1° aula: Regulação Jurídica do Poder Político: 3/2/2014 Introdução ao Plano de Estudo da Disciplina Esquema: 1) O que é poder político? O GRUPO ORGANIZADO DE PESSOAS É DENOMINADO ESTADO a) mantém-se com o uso da força = exercício do poder político; b) reserva para si o seu uso exclusivo= exercício do poder político; c) não reconhece poder interno superior ao seu; d) não reconhece poder externo superior ao seu ( é soberano). 2) O que é Soberania? **…

comuns, do Presidente da República, do Vice-Presidente, dos membros do Congresso Nacional, de seus próprios Ministros7 e do Procurador-Geral da República, ou ainda, como se vê na alínea c do inc. I do mesmo artigo 102. No plano infraconstitucional, dispõe o artigo 84 do Código e Processo Penal que: “A competência pela prerrogativa de função é do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de Apelação, relativamente às pessoas que devam responder perante eles por crimes comuns ou de…

caminhos, esses desafios incentivam a reflexão sobre novas possibilidades de relações humanas, que estão ligadas à compreensão dos direitos e deveres, e como se delineiam as responsabilidades inerentes às interações sociais. Os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN sinalizam que “... a educação escolar deve possibilitar que os alunos sejam capazes de: compreender a cidadania como participação social e política, assim como o exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais,…