A Pessoa Do Infrator

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS- IESGO FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção

Por fim, em especial agradeço a Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa por aceitar ser minha orientadora, agradeço toda a atenção, preocupação e tempo oferecido, é seu também o mérito desse trabalho. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho as pessoas que lutam diariamente ao meu lado, transmitindo fé, amor, alegria, determinação, paciência, e coragem, tornando os meus dias mais felizes e bonitos. Aos meus pais Adenir e Maraci, aos meus irmãos e principalmente meu esposo Marco…

Direito Penal veja mais Por Devgi Bruno de Sousa Teixeira A criminologia pode ser definida como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa com o estudo do crime, do infrator, da vítima e do controle social objetivando prevenir e explicar o crime, intervir com métodos cirúrgicos e curativos a pessoa do infrator e avaliar os diferentes tipos de respostas ao crime tomando por base o comportamento da vítima. Este conceito de criminologia apresenta algumas…

praticam seus atos a sangue frio e podem ser menores de idade. Como no caso de João Hélio, menino de 6 anos, morto em um ato brutal praticado por, dentre outros, um menor. Os infratores justificam seus crimes bárbaros, com naturalidade, culpando as condições em que foram criados por seus familiares. No entanto, existem pessoas de famílias humildes, que mesmo com a criação "livre" que tiveram, tornam-se dignas e trabalhadoras. Talvez colocar os menores em casas de apoio não seja uma…

contra a pessoa nem seja reincidente. Ao invés de ficar encarcerado, o infrator paga por seu crime efetuando doação de bens ou dinheiro, prestação de serviço á comunidade ou outra pena restritiva de direitos. Entre essas penas, a prestação de serviço à comunidade (PSC) é a opção preferencial por ter caráter educativo. É uma solução prática e viável para o cumprimento de pena e beneficia diretamente a comunidade. Nas instituição parcelas ( entidades com finalidade social), o infrator…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade …

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CLARISSE TEREZINHA COLLING DE SOUZA ADOLESCENTE INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DOS ÓRGÃOS ATUANTES PORTO ALEGRE, RS 2013 CLARISSE TEREZINHA COLLING DE SOUZA ADOLESCENTE INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DOS ÓRGÃOS ATUANTES Projeto de artigo científico apresentado no Curso…

2. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: APLICAÇÃO E EFICÁCIA Relutando-se ou não em nomeá-las como medidas sócio-educativas, as reprimendas impostas aos menores infratores não se furta do caráter punitivo-sancional, embora alguns doutrinadores as queiram colocar livre do enfoque penalista. O que se apura é a mesma coisa, ou seja, ato definido como crime ou contravenção penal. Orienta GUSMÃO apud PAULA (1989, p.469) na justificação de seu esboço: ... o Juiz fará a…

internação(12.041),internação provisória(3.934)ou semiliberdade(1.728) “¹.Dentro desse conceito macro, a inserção desses jovens e adolescentes infratores no seio do ambiente escolar é um caminho no processo de ressocialização ou até socialização já que muitos deles nunca tiveram um convívio social e sim foram jogados no mundo e nunca tiveram o afago e o carinho de qualquer pessoa. O Estatuto da criança e do Adolescente constitui uma das leis mais avançadas do…

Estado, o dever de assegurar com absoluta prioridade os direitos fundamentais garantidos na nossa Carta Magna. O menor que se tornou infrator é fruto da família desestruturada e do estado que não cumpre suas políticas sociais básica, portanto injusta seria imputar somente ao adolescente a cumprir pelos seus atos inflacionais. Por serem consideradas pessoas em desenvolvimento carecem o reconhecimento de sua vulnerabilidade, o que o torna merecedor de proteção integral por parte da…