A Pessoa Deficiente E A Legislação De Defesa De Seus Direitos

Seminário de Direito Constitucional Para fins de regulamentação e fiscalização, o transporte de passageiros é tratado nas três esferas de governo: Governo Federal: zela pelo transporte Interestadual e Internacional. (Transporte de um estado para outro e os que transpõem as fronteiras terrestres com os outros países.) Governos Estaduais: respondem pelas linhas intermunicipais dentro de cada Estado (ligando municípios de um mesmo Estado) Compete à União estabelecer normas gerais a respeito

Portfólio de Legislação Trabalhista. 1. Atividade Proposta Pesquise e discorra sobre “Estabilidade, Garantias de Emprego, e Extinção da Estabilidade”. 2. Desenvolvimento 2.1 Estabilidade A estabilidade no emprego é o sonho de qualquer trabalhador. Devido ao alto número de desemprego que cresce no país dia após dia e juntamente com a crise que persegue as empresas deixando todos bem apreensivos, sendo assim dormir e acordar empregado é um conforto para qualquer cidadão.…

A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho Fernanda Pereira Costa Resumo: O trabalho apresentado trata da inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. Primeiramente, será feito um breve estudo sobre as pessoas portadoras de deficiência em que demonstrará um panorama histórico, também será relatado como se deu a evolução no Brasil, e ainda qual é a terminologia adotada, o conceito de pessoa portadora de deficiência e…

CEJURPS CURSO DE DIREITO O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO ANA CAROLINA BARROS FRANCO Itajaí/SC, Junho/2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A RELAÇÃO DE TRABALHO ANA CAROLINA BARROS FRANCO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Centro de Treinamento PNE Novembro – 2013 Rio de Janeiro – RJ Sumário Executivo O CT - PNE é um centro de treinamento esportivo de médio/alto desempenho para deficientes físicos. Nosso objetivo é oferecer a inclusão do portador na sociedade através do esporte, como também a capacitação e desenvolvendo seu desempenho nas modalidades esportivas. O CT- PNE contará com duas quadras poliesportivas, uma piscina semi-

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NA ESCOLA E NA SOCIEDADE Assis/SP 2014 ROSELI LEITE DA SILVA A INCLUSÃO DO DEFICIENTE NA ESCOLA E NA SOCIEDADE Trabalho entregue à Faculdade de Educação São Braz, como requisito legal para convalidação de competências, para obtenção de certificado de Especialização Lato Sensu, do curso de Educação Especial Inclusiva conforme Norma Regimental Interna e Art

Código de defesa do consumidor LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências Art. 1º - O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem publica e interesse social, nos termos dos artigos. 5 inciso XXXII; 170, inciso V, da Constituição Federal e Art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2º - Consumidor e toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

âmbito econômico centrado na minimização dos custos e maximização dos lucros. Numa organização onde a riqueza das pessoas e das organizações flui instantaneamente em redes de relações abstratas, além de atender às exigências dos acionistas ou sócios quotistas, os gestores precisam vislumbrar formas de promover o bem-estar da sociedade como um todo (KARKOTLI, 2004). A inserção do deficiente no mercado de trabalho sempre foi um ponto delicado a ser tratado pelas empresas. O empresário…

E A OITIVA DE DEFICIENTE AUDITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NAS SUAS RESPECTIVAS VARAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, RO Junho – 2012 JOÃO BATISTA DUARTE CALIXTO MARIA APARECIDA DUARTE CALIXTO O ATENDIMENTO E A OITIVA DE DEFICIENTE AUDITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NAS SUAS RESPECTIVAS VARAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA Artigo Científico apresentado a Disciplina de Introdução da Pesquisa Científica do Curso de Direito da…

Prof. Dr. Jefferson de Almeida LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SEMANA 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PROGRAMÁTICO: PEA/CRONOGRAMA APRESENTAÇÃO PEA/CRONOGRAMA DE AULA/INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PLT (p. 43 à p. 117) LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E…