A Personalidade Do Estado

inadequada para compreender os motivos subjacentes do comportamento humano. Por mais de 40 anos, Freud explorou o inconsciente pelo método da associação livre e desenvolveu o que geralmente é considerado como a primeira teoria abrangente da personalidade. Ele traçou os contornos de sua topografia, penetrou nas fontes de sua corrente de energia e diagramou o curso legítimo de seu desenvolvimento. Ao realizar essas façanhas incríveis, ele se tornou uma das figuras mais…

EDUCAÇÃO FÍSICA. ANTÔNIO MARCOS LIRA BENEDITO FICHAMENTO DE CONTEUDO ARATUBA-CE - 2015 - DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL E AFETIVO NA CONSTRUÇÃO DA PERSONALIDADE Para compreender como acontece o desenvolvimento emocional e afetivo na construção da personalidade, analisaremos o conceito desses termos: A personalidade é o conjunto de características psicológicas e consistentes que determinam a individualidade pessoal e social de cada pessoa, ou seja, é um conjunto único…

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 1° (Vetado). § 2° As

SUMÁRIO INTRODUÇÃO A função principal do direito é proteger o ser humano, bem como sua integridade e dignidade, a intenção desta pesquisa, portanto, é o reconhecimento dos direitos referentes à personalidade do nascituro à luz dos princípios constitucionais. A ideia de direitos inatos ao homem, constitutivos de um núcleo fundamental, e por isso irrenunciável, inalienável e imprescritível, não é recente e tampouco surgiu com as primeiras…

esta busca desenfreada por novas técnicas e soluções deixam cada vez mais marcas e questionamentos para vários ramos, como na biologia, na filosofia e principalmente no âmbito jurídico. O presente o estudo explicitará o conceito de pessoa e personalidade, bem como suas teorias, tanto para a filosofia quanto para o direito abordando os direitos dos nascituros. Ademais, buscar-se-á um entendimento sobre as principais técnicas existentes de reprodução assistidas, seus conceitos e…

doutrinas e nas várias legislações a denominação pessoa jurídica, entretanto, pessoa jurídica é a expressão mais aceitável, a denominação menos imperfeita, pois é mais tradicional na doutrina. Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade e capacidade. Assim podemos entender que pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais, ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. As pessoas…

total proteção do Estado, como se verifica no artigo 2º do Código Civil brasileiro. Art. 2º CC “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Em razão das controvérsias acerca da natureza jurídica do nascituro, três teorias foram desenvolvidas de acordo o interpretar de jurista e doutinadores sobre este assunto. São elas: A Teoria Concepcionista que acredita que a personalidade tem…

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apontamentos inaugurais Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica é descrita como uma ficção jurídica, estruturadas pela legislação com o escopo…

deve prevalecer, a liberdade individual ou a dignidade? O Estado pode intervir em uma prova do BBB se ela ferir a dignidade humana? 1789 – Revolução Francesa – luta de classes contra o absolutismo da idade média. Um dos ideais foi o liberalismo. Os indivíduos não tinham liberdade. Tanto que os sistemas jurídicos que surgiram consideraram a liberdade absoluta dos indivíduos e o estado não deveria intervir nas relações entre particulares. O estado deveria focar apenas no direito público.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…