A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ SARA MARIA PALHARES RODRIGUES CARNEIRO e MARIA CALRA PALHARES RODRIGUES CARNEIRO representadas por sua genitora, ROBICLEIA PALHARES DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da ação de alimentos em epigrafe, por seus patronos e advogados, nomeados e constituídos segundo mandato procuratório e provisão judicial em anexo, respeitosamente, vem, à alta e honrosa presença de…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada para redução do "quantum", em razão da constituição de nova família por parte do Alimentante. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A.O., brasileiro, casado, eletricista, com endereço situado na Av. (xxx), centro, xxxxxxxxxx, Estado xxxxxxxxxx através de seu Advogado e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCAR DE SÃO PAULO/SP AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Distribuição por dependência ao processo n° 978-784.2009 ANDREZA LIMA SOARES, menor impúbere, representada neste ato por sua genitora ADRIANA LIMA, nacionalidade, divorciada, profissão, portadora da cédula de RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, CEP, São Paulo/SP, vem à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PONTA GROSSA – ESTADO DO PARANÁ Por dependência – Ação de Alimentos autos n°: 9849/2010 JOÃO DE JESUS CASTILHO, brasileiro, inscrito no RG 690013-5 SESP/PR e no CPF sob nº 215.037.889-20 e sua esposa CLAIR DE FREITAS CORREIA CASTILHO, brasileira, inscrita no RG 3.422.214-2 SES/PR e no CPF sob o n° 465.390.779-04, ambos residentes e domiciliados na Rua Reinaldo Ribas Silveira, nº 320, CEP…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU-PR Carlos José Pontual, brasileiro, menor, representado por sua genitora, também requerente, residente e domiciliado em Foz do Iguaçu-PR, na rua dos prazeres, n° 34, jardim das dálias. Marcos Paulo Pontual, brasileiro, menor, representado por sua genitora, também requerente, residente e domiciliado em Foz do Iguaçu-PR, na rua dos prazeres, n° 34, jardim das dálias. Maria…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS-GO Escrivania de Família e Sucessões Assistência Judiciária LUIZ GUSTAVO PEREIRA, brasileiro, menor absolutamente incapaz, neste ato legalmente representado por sua mãe, a Sra. RENATA PEREIRA, brasileira, convivente, do lar, portadora da CI/Rg. nº 00000000-SPTC/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº 00000, residentes e domiciliados na Rua 000, Santa Helena de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP JOÃO, brasileiro, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 0000000, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua..., CEP:00000-000, no município de São Paulo - SP. Por seu advogado in fine assinado, vêm à presença de vossa excelência promover, a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de MARIA, brasileira, divorciada, pedagoga,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A Defensoria Pública é a mais nova das instituições jurídicas do Sistema de Justiça brasileiro e encontra-se regulamentada, em atendimento ao preceito constitucional (CF, art. 134) pela Lei Orgânica Federal (Lei Complementar Federal No 80/94) e pela Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar Estadual no 06/97).

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE JANAÚBA/MG MARIANA PEREIRA SANTOS, brasileira, menor, neste ato representada por sua genitora ANA PAULA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº MG – 17.568.785, inscrita no CPF sob o nº 017.781.656-21, filha de José dos Santos e Anely Tereza de Jesus Santos, residentes e domiciliadas na Rua Santa Helena, nº 893, Bairro: Gameleira, Janaúba/MG, CEP nº 39.440-000,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS Sávio Araújo de Castro, brasileiro, menor impúbere, nascido em 24 de setembro de 2008, neste ato representado por sua genitora, Sr. Elizandra Araújo de Castro, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade número 5689629-0, Cadastro de Pessoa Física número 785.342.988-11, domiciliada em Manaus e residente na rua 218, 54, Dom Pedro I, 69123-000, vem…