Intervenção de Terceiros e Suas Modalidades

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E SUAS MODALIDADES CORRENTE – PI SETEMBRO- 2013 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E SUAS MODALIDADES Trabalho apresentado ao Professor Expedito, da disciplina Direito Processual Civil , do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Cerrado Piauiense – FCP, como requisito de Trabalho. Faculdade do Cerrado Piauiense – FCP Corrente – PI, 18 de Setembro de 2013 Modalidade e Intervenção de Terceiros A sociedade, de um modo geral, é regida por conflitos de interesses, os quais, na maioria das vezes, não encontram solução eficaz e satisfativa quando tal embate é enfrentado pelas próprias partes envolvidas, sem a intermediação de um terceiro, imparcial a elas. O direito correlaciona-se com a sociedade, na medida em que regula esses conflitos, trazendo as respectivas soluções; ele estabelece um conjunto de regras que visam eliminar os atritos presentes na sociedade, impondo modelos e limites. No que diz respeito a intervenção de terceiros o instituto da intervenção de terceiros existe no nosso ordenamento, por uma questão de economia processual. Pois é bastante comum que os efeitos de uma decisão judicial, acabe atingindo a esfera jurídica de pessoas (terceiros) que não participaram do processo desde o início. Por isso é importante que a lei processual faculte essa intervenção destes terceiros.

Assistência Litisconsorcial...................................... 2.3. Cabimento e Oportunidade da Intervenção Litisconsorcial 3. Oposição 4. Nomeação à Autoria 4.1. A nomeação à autoria feita pelo mero detentor (art. 62 do CPC) 4.2. A Nomeação à Autoria Feita Pelo Preposto (art. 63 do CPC) 4.3. Procedimento 5. Denunciação da Lide 5.1. Obrigatoriedade da Denunciação da Lide 5.2. Situação Processual do Denunciado 5.3. Casos de Cabimento da Denunciação da Lide 5.3.1. A…

A intervenção de terceiros no Processo do Trabalho 1 – INTRODUÇÃO A intervenção de terceiros consiste na participação processual de um terceiro como parte da relação processual. Contudo, no ordenamento jurídico brasileiro as partes são compostas por autor e réu, mas podendo ocorrer, conforme elencado no Código de Processo Civil, a intervenção de terceiros. Tal instituto é aplicado subsidiariamente na Justiça do Trabalho, visto que esta tem por finalidade processar e julgar as…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO 1 - Introdução A intervenção de terceiros está regulamentada nos artigos 56 a 80 do código de processo civil, porém a CLT é totalmente omissa quanto à matéria, fazendo-se necessário usar o CPC de maneira subsidiária, desde que não se confronte com as normas do processo do trabalho disposta na CLT. Ganhou espaço no cotidiano dos juízos trabalhistas com a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, pois a partir daí a…

Intervenção de Terceiros Pluralidade de partes, qual seja a intervenção de terceiros. Terceiro é conceito a que se chega por negação. É terceiro quem não é parte. Assim, num processo em que são partes um fulano e um beltrano, serão terceiros todas as demais pessoas que não estes dois. Assim é que, conhecido o conceito de terceiro, pode-se definir a intervenção de terceiro como o ingresso, num processo, de quem não é parte. Justifica-se a existência das diversas modalidades de…

Plano de Aula: Intervenção de Terceiros DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Intervenção de Terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Intervenção de terceiro. Assistência simples, adesiva e litisconsorcial. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Recurso de Terceiro prejudicado. Embargos de Terceiro. Objetivos Conhecer as diversas modalidades de intervenção de terceiro, voluntárias e provocadas; Reconhecer a sua importância…

Trabalho Intervenção de terceiro no Processo do Trabalho (aplicação e modalidades) Interveção de Terceiro no Processo do Trabalho A intervenção de terceiros ganhou espaço nos juízos trabalhistas com a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, pois a partir daí a competência da Justiça Laboral estendeu-se para abranger relações jurídicas diversas daquelas derivadas da relação de emprego. Tal instituto é aplicado subsidiariamente na Justiça…

APELAÇÃO CÍVEL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. OPOSIÇÃO. 1. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR. MANUTENÇÃO. 1. Fica caracterizada a ausência de interesse de agir na oposição quando o pedido inicial do terceiro interveniente volta-se apenas contra a pretensão de um dos litigantes originários, situação esta em que o terceiro atua como se assistente fosse do outro litigante. 2. Devem ser mantidos os honorários advocatícios fixados por equidade com base no art. 20, §…

Atividade Intervenção de Terceiros – Processo Civil I 01) Lamartine Babo, torcedor fanático do América Football Club, lê em notícia de jornal que o seu time de coração está sendo cobrado judicialmente pelo Banco ALFA, tendo em vista o atraso no pagamento das parcelas do empréstimo concedido pelo referido banco para a compra de famoso jogador de futebol para o campeonato de clubes. Como Lamartine acaba de se formar em direito e já trabalhou em várias instituições financeiras,…

Mantenedora Associação Paranaense de Ensino e Cultura - APEC CAMPUS TOLEDO TRABALHO DE PROCESSO CIVIL Toledo 2013 1. Carlos (domiciliado em Toledo – PR) e Antonio (domiciliado em cascavel, PR são devedores solidários de João (domiciliado em Toledo, PR). Como o debito não foi pago por qualquer dos devedores, em 18.09.2013 João ajuíza ação de cobrança em face de Carlos. Carlos recebe a carta de citação em 25.09.2013, e o AR é juntado ao processo em…