A Menoridade Da Redução Penal

Univerdade Anhembi Morumbi A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL Nomes: Camila Bortolazzo RA: 20374998 Raque Benetti 20363744 Tatiana Simões 20425688 São Paulo 02 de outubro de 2013 Nada na vida pode substituir a persistência: nem

atualmente é a maioridade penal, e se a mesma deve ou não ser diminuída para os 16 anos. Essa vem gerando muitos debates, tanto pelas autoridades quanto pela sociedade e é o tema que será defendido aqui, a Redução da Maioridade Penal. Atualmente, se uma pessoa comete um fato definido como crime em alguma lei penal, só sofrerá a pena ali prevista se ela tiver a idade igual ou superior a 18 anos, sendo processada e julgada segundo os procedimentos do Código de Processo Penal. Por outro…

GOIAS- IESGO FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção de menção na disciplina…

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. …

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CURSO DE DIREITO RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da imputação penal

PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…

media alta convive de perto com a classe baixa, agravando ainda mais a situação. A criminalidade cresce principalmente entre jovens, adolescentes e até mesmo crianças, que crescem muitas vezes nesse mundo da marginalidade e aprendem logo cedo que a menoridade os torna inimputáveis pelos olhos da lei, e as livra de pagarem por seus comportamentos ilícitos, ainda que feitos com o pleno conhecimento e discernimento necessário para que fossem autuadas por seus atos. Ou ainda crianças e…

DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 33, § 2º, DA LEI Nº 11.343/06 - IMPOSSIBILIDADE - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS - VALIDADE - APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO ÍNSITA AO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/06 EM SEU GRAU MÁXIMO (2/3) - VIABILIDADE - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL DE FECHADO PARA ABERTO - CABIMENTO - SUBSTITUIÇÃO DA PENAL PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - MEDIDA QUE SE IMPÕE - REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL OBSERVADOS. APELO…

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. TEMA A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É A SOLUÇÃO PARA REDUZIR CRIMES NO BRASIL. PERGUNTA A MAIORIA DOS CRIMES COMETIDOS NO BRASIL SÃO PRATICADOS POR MENORES? APLICAR PENA A MENORES INFRATORES REALMENTE PODE REDUZIR O INDÍCE DE CRIMINALIDADE? A APLICAÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AJUDARIA ESSES JOVENS INFRATORES NA RESSOCIALIZAÇÃO? PROBLEMA Esse projeto preocupa-se em estudar a viabilidade da diminuição da maioridade penal no brasil,…

LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2010 LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney Rodolpho de Oliveira. CAMPO GRANDE - MS 2010 FOLHA…