A Menoridade Da Redução Penal

MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal tem se tornado um tema de grande repercussão na população brasileira. As condições de vida dos menores infratores estão ligadas a falta de interesse ou possibilidade de usufruir de atividades que lhe seriam destinadas, como os estudos que na maioria das vezes são abandonados sejam por qual motivo. Seja por falta de orientação, ou muitas vezes a necessidade de ajudar no sustento e na renda familiar, ou por inaptidão e a total falta de…

ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO MOURÃO 2011 ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob a orientação da Professora: Talita da Fonseca Arruda. MEMBROS DA BANCA _________________________________

A Questão da Diminuição da Maioridade Penal Fernando Capez Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um carro, reacendeu-se o debate em torno da redução da maioridade penal, dada a suspeita de envolvimento de um menor de idade nesse ato criminoso. A redução da maioridade penal, contudo, é tema bastante polêmico, devido aos aspectos políticos, biológicos, sociais, filosóficos etc., que a matéria…

universidade estadual do piaui – uespi campus DOUTORA JOSEFINA DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a

| | | | | x | Universidade Paulista – Unip UNIVERSIDADE PAULISTA -UNIP João Sales Ferreira da Silva Junior Redução da Maioridade Penal Brasília 2013 João Sales Ferreira da Silva Junior Redução da Maioridade Penal Projeto de pesquisa apresentado á Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, do curso de direito.

Artigo Redução da maioridade penal não diminuirá a criminalidade Resumo objetivo: Analisar e discutir a maioridade penal, apontando pontos positivos e negativos. Mostrar as causas pelas quais adolescentes tem entrado na vida de crime tão precocemente. Problema da Pesquisa: A redução da maioridade penal será a solução para a queda do índice de crime cometida por menor infrator? Uma melhor condição de vida, acesso a educação contribui para diminuição da

TRABALHO CIENTÍFICO MAIORIDADE PENAL ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA 1312111-7 FORTALEZA-CE MAIO-2013 ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a obtenção da nota de 2ª NP na Disciplina de Elaboração doTrabalho Científico, sob a orientação da professora tutora, Lia Mara Alves. FORTALEZA-CE MAIO-2013 OBJETIVOS Geral: Analisar as causas e consequências da redução da Maioridade Penal Específicos: *…

Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. KÁLITA CORTIANA SEIDEL Várzea Grande 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Pré Projeto, elaborado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Produção de Trabalho Científico, ministrado pelo Professor Efraim Sanches. VARZEA GRANDE – MT Novembro de 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Kálita Cortiana Seidel(*)1 RESUMO A Maioridade penal…

2ª Fase OAB/2012.1 – Penal Processo Penal – Prof. Cristiano Rodrigues Aula 08 I. ANOTAÇÃO DE AULA DOSIMETRIA DE PENA Nosso sistema de aplicação de pena é o Sistema Trifásico: o cálculo da pena passa por três etapas independentes: 1ª Fase: a pena base será calculada considerando-se apenas as circunstâncias judiciais (art. 59, CP); Fixação da pena Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos,…

dissolver o matrimonio, não banaliza o casamento? 3- OBJETO A não redução da maioridade penal 4- HIPÓTESE Da não redução da maioridade penal: estado de injustiça social. A marginalidade do menor moldada pelas condições históricas e sociais que o homem vive. Redução da maioridade penal não reduz a violência, afrontão as leis e os acordos internacionais. 5- JUSTIFICATIVA DO TEMA É expor que a redução da maioridade penal além de irem contra leis brasileiras e acordos…