Direito
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA
JÉSSYCA DE SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO
Brasília/DF
2014/1
JÉSSYCA DE SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO
Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I.
Orientador (a): Prof.ª Msc.
Brasília/DF
2014/1
SUMÁRIO
1 Tema...............................................................................................................04
2 Problematização.............................................................................................04
3 Objeto.............................................................................................................04
4 Hipótese.........................................................................................................04
5 Justificativa do Tema ....................................................................................05
6 Objetivos Gerais............................................................................................05
7 Objetivos Específicos....................................................................................05
8 Fundamentação Teórica...............................................................................05
9 Metodologia..................................................................................................06
10 Bibliografia.................................................................................................06
1- TEMA
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO
2- PROBLEMATIZAÇÃO
A Emenda Constitucional 66/2010 trouxe uma nova ótica modernista passando a vigorar no texto constitucional § 6 art. 226 da Constituição Federal o novo texto “o casamento