Sem T Tulo 1

TÍTULO

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

TEMA

A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É A SOLUÇÃO PARA REDUZIR CRIMES NO BRASIL.

PERGUNTA

A MAIORIA DOS CRIMES COMETIDOS NO BRASIL SÃO PRATICADOS POR MENORES?
APLICAR PENA A MENORES INFRATORES REALMENTE PODE REDUZIR O INDÍCE DE CRIMINALIDADE?
A APLICAÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AJUDARIA ESSES JOVENS INFRATORES NA RESSOCIALIZAÇÃO?

PROBLEMA

Esse projeto preocupa-se em estudar a viabilidade da diminuição da maioridade penal no brasil, analisando o impacto dessa medida no país.

OBJETIVO

A finalidade do projeto é verificar quais são os pontos positivos e negativos da diminuição da maioridade penal. O objetivo é esclarecer se essa medida realmente seria benéfica, considerando a sociedade como um todo.

HIPÓTESE

A diminuição da menoridade penal não reduzirá de forma significativa o índice de criminalidade no Brasil. Aplicar pena privativa de liberdade a menores infratores não solucionará o problema que o país enfrenta em relação a segurança pública. Essa questão é uma solução infundada, exposta pela mídia sensacionalista e aceita por parcela da população, que está desesperada por conta do alto índice de criminalidade. O estado deve adotar medidas preventivas, buscando reduzir a desigualdade social e fornecer educação de qualidade a jovens de baixa renda.

METODOLOGIA

O projeto utilizará como fonte de pesquisa, dados fornecidos pela secretaria de segurança pública e conteúdo doutrinário acerca do tema.

JUSTIFICATIVA

Analisar a viabilidade da aplicação da diminuição da maioridade penal no Brasil é de extrema relevância, pois grande parcela da sociedade enxerga tal medida como solução viável na busca da redução da criminalidade. Adotar tal medida poderia ser desastroso, podendo surtir efeito contrário em relação aos jovens infratores, que necessitam mais de instrução do que punição.