A Manifestação Da População Como Forma De Mudança Legislativa

tendência nos estados modernos. Pois a mesma gera uma mais segurança e eficiência nas relações jurídicas. Assim a lei é facilmente adaptável as necessidades da vida moderna pela possibilidade de uma maior rapidez em sua elaboração e modificação legislativa. Outro fator essencial é a exatidão que gerada pelo uso de textos escritos. - Lei substantiva: são aquelas que regulam os direitos e obrigações dos indivíduos, nas relações entre estes e o Estado, e entre os próprios indivíduos.…

manifestações de protesto e greves por toda a Rússia e territórios adjacentes (em Varsóvia as tropas czaristas dispararam sobre a manifestação matando 93 pessoas), Nicolau II apontava meticulosamente no seu diário o estado do tempo, a companhia com quem tomava chá e o número de pássaros abatidos na caça. Tinha as maneiras de um aluno de uma escola inglesa de elite. Dançava de forma elegante era um bom atirador, cavalgava e praticava desportos, como também, era famoso entre as…

primeira Constituição do país. Estava claro que, com essa medida, o imperador queria manter o Brasil aos olhos dos colonizadores de seu país e governá-lo de forma absolutista. Sem consultar nenhum partido político ou Assembléia Constituinte, no dia 25 de março D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país. Mesmo que outorgada de forma autoritária, o texto da primeira Constituição tinha cunhos liberais e conservadores, pois o imperador já estava em desgaste com tanta…

SUPERIOR DE NEGÓCIOS – ESUP CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no Brasil ORIENTANDO: ADRIANO JALUZO MEDEIROS DA SILVA ORIENTADORA: JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2012 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS – ESUP CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação…

SINACS MODERNIZA E MELHORA COMUNICAÇÃO O QUE APRENDEMOS COM O MOVIMENTO? P.2 Deputados na Alerj propõem comissão para fiscalizar prefeitura de SG Proposta da deputada Janira Rocha está sendo avaliada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Página 4 MUNICÍPIOS DEBATEM SITUAÇÃO TRABALHISTA P.2 FILIE-SE AO P.4 2 GERAL RIO DE JANEIRO ANO 1 Nº 1 JULHO DE 2014 Direto de Brasilia PISO É SANCIONADO COM VETOS A PRESIDENTA Dilma Rousseff sancionou…

federal para informar o local onde moram ou trabalham. Até ontem, o banco de dados dos Correios não identificava Código de Endereçamento Postal (CEP) e endereços de algumas regiões. Segundo a instituição, não haverá alteração nos atuais endereços. A mudança, no entanto, traz à tona antiga discussão em torno da autonomia das regiões administrativas, enraizada com o passar dos anos. Os Distritos do Brasil são territórios em que se subdividem os municípios, e costumam se subdividir em…

INTERNA DA NORMA 2.1 EFEITOS SOCIAIS DA NORMA O Estatuto do Desarmamento é uma lei de natureza Federal, objetivando a enquadrar todos os cidadãos, o que, hipoteticamente causaria sua aplicação de forma igualitária. Todavia, após sua sanção, foi instituída a Campanha do Desarmamento, visando à população portadora de armas sem registro o prazo de 180 dias para regularização de registro ou porte perante a Polícia Federal, ou entrega de boa-fé da arma de fogo com direito a…

colocou esses milhões nas ruas, para fazer ouvir mais alto ainda o grito a voz, o clamor quase desesperado por mudanças tão necessárias, tão urgentes, tão profundas, tão sinceras que nem mesmo verbaliza-las boa parte de nós não conseguimos. Milhões de pessoas não foram para as ruas para roubar, quebrar, danificar, cometer crimes, delitos ou invasão, dano e sim para clamar por mudanças urgentes e sinceras. E as propostas a serem reivindicadas não são um discurso lógico pois são tantas…

comunismo no Leste europeu e à consequente queda da União Soviética; à hegemonia dos Estados Unidos da América, que propiciou a difusão do funcionamento institucional do sistema jurídico norte-americano de revisão judicial (judicial review). Dessa forma, o modelo de revisão judicial contemplado nesse país tornou- se o paradigma de controle judicial a ser seguido por outros países, especialmente, pelas novas democracias. Segundo os autores, na Europa os direitos humanos tiveram, também,…

introdução Neste artigo, faz-se uma reflexão sobre as manifestações no Brasil e a prática da justiça no Brasil,com base nos noticiários podemos observar a evolução do povo brasileiro e a luta pelos seus direitos. Desenvolvimento O que começou de forma pontual como um protesto contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo ganhou o país e se transformou em uma ampla demonstração de insatisfação popular. Em grande parte insatisfação com a falta de qualidade dos serviços públicos e…