A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no brasil

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS – ESUP
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no Brasil

ORIENTANDO: ADRIANO JALUZO MEDEIROS DA SILVA
ORIENTADORA: JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA

GOIÂNIA
2012
ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS – ESUP
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no Brasil

ORIENTANDO: ADRIANO JALUZO MEDEIROS DA SILVA
ORIENTADORA: JURMÁRIA FERNANDES R. FONSECA

Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do Curso de Direito da Escola Superior de Negócios, sob a orientação da Prof(a). Jumária Fernandes R. Fonseca

GOIÂNIA
2012
ADRIANO JALUZO MEDEIROS DA SILVA

A manifestação da vontade do doador em contradição com a vontade da família na doação de órgãos no Brasil

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Escola Superior de Negócios – ESUP.

Data: ______/______/______

Nota:____________________

Banca Examinadora:

_______________________________________ (_________) Prof(a). Jumária Fernandes R. Fonseca Nota orientadora _______________________________________ (_________) Prof. João Augusto Machado de Castro Nota

DEDICO ESTE TRABALHO AOS MEUS PAIS, OLINDO E HILDA, À MINHA IRMÃ MARIA ALICE PELO APOIO E, PRIMORDIALMENTE, À MINHA NOIVA, SISSI TOSCANO, PELO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO.

AGRADEÇO A DEUS E, TAMBÉM, AOS MEUS COLEGAS DE SALA ELY, MURILO E INGRID E À MINHA ORIENTADORA JULMARIA FERNANDE R. FONSECA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I – DOS TRANSPLANTES 1.1 Conceito 10 1.2 Histórico 13

CAPÍTULO II – DA LEI DOS TRANSPLANTES 2.1 Antecedentes legislativos 18 2.2 Conflito entre a Lei 9.434/97 com a Lei 10.211/01 21 2.3 Houve melhorias com a Lei 10.211/01? 24

CAPÍTULO III