A Manifestação Da População Como Forma De Mudança Legislativa

de serem obtidos isoladamente. Conjuntos de relações através do qual, vários indivíduos atuam solidariamente, formando uma nova entidade. ORIGEM DA SOCIEDADE Sociedade como fato natural: O homem é um ser sociável por natureza. Os motivos para a forma associativa seriam o instinto de sociabilidade e a sua debilidade em face da natureza. Somente na convivência e na cooperação obteriam-se benefícios. Sociedade como produto do acordo de vontades: sociedade é construção racional só a…

de serem obtidos isoladamente. Conjuntos de relações através do qual, vários indivíduos atuam solidariamente, formando uma nova entidade. ORIGEM DA SOCIEDADE Sociedade como fato natural: O homem é um ser sociável por natureza. Os motivos para a forma associativa seriam o instinto de sociabilidade e a sua debilidade em face da natureza. Somente na convivência e na cooperação obteriam-se benefícios. Sociedade como produto do acordo de vontades: sociedade é construção racional só a…

representas suas diversas formas de interesse e encaminham suas ações através de estratégias de ação. A sociedade está em constante transformação, apesar de existir uma inércia, ou seja, uma força que resiste às mudanças, que procura manter a ordem, ou seja, sustentar um determinado estado de coisas, existem forças sociais que estão sempre fazendo pressão para provocar mudanças. Os movimentos sociais são um reflexo da sociedade civil organizada, representas suas diversas formas de…

vivem isolados: são mais de 30, segundo a FUNAI. Fotos da Tribo Kawahiva As línguas indígenas Embora o português seja a língua oficial no Brasil, deve haver por volta de outras 200 línguas faladas regularmente por segmentos da população. Um exemplo são os descendentes de imigrantes italianos, japoneses etc., que em determinados contextos falam a língua materna. Ainda hoje, muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português. Outros tantos falam o…

político, qualificado pela manifestação interna de soberania estatal. Como características principais, tem-se a unidade, indivisibilidade e indelegabilidade. A divisão de poderes, neste contexto, é, num primeiro instante, vista como uma contradição. No entanto, pela compreensão da separação de poderes proposto por Montesquieu entende-se a coerência. Em sua teoria se fazem necessários dois elementos: especialização funcional, o qual funções especializadas (legislativa, executiva e…

POSSSIVEL? REVOGAR ACONSTITUICÃO DE 1988 É POSSSIVEL? COMO? QUANDO? E QUAL FUNDAMENTO?COMO? QUANDO? E QUAL FUNDAMENTO? É POSSIVEL REALIZAR UMA REFORMA POLITICA NO BRASIL, MEDIANTE: EMENDA CONSTITUCIONAL, REVISÃO CONSTITUCIONAL, OU OUTRA FORMA? EM CADA UMA DAS FORMAS ACIMA DESCRITA: QUAL SERIA O PROCEDIMENTO? EXISTEM LIMITES? QUAIS? HAVERIA A NECESSIDADE DE CONSULTA POPULAR (PLEBISCITO OU REFERENDO)? POR QUÊ? ETAPA 2 ARGUMENTOS FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE OENAL ARGUMENTOS CONTRA A…

independência apoiados pela Doutrina Monrol, já na Europa os países de tradições absolutistas tardaram a reconhecer a independência devido a ação da Santa Aliança, na América Latina o Brasil se tornara motivo de desconfiança por ter adotado a monarquia como forma de governo, num continente que todos os países se tornavam livres e republicanos, na Inglaterra se dividia entre Brasil e Portugal. Para resolver o impasse, o Gov. Inglês precionou Portugal a aceitar a perda do Brasil, em 1825,…

Xavier Passos1 Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os instrumentos de participação direta do povo na democracia brasileira, refletindo sobre a forma e a frequência com que têm sido utilizados assim como os ganhos e os riscos a que está sujeita essa utilização a fim de compreender e destacar suas falhas e lacunas tanto sociais como legislativas para que, então, possam ser afastadas de modo a não se tornarem um obstáculo ao exercício direto da soberania popular. A conclusão…

seja concedida prevenido assim os danos ambientais para as atuais e futuras gerações. Palavras-chaves: Licenciamento, Ambiental, Responsabilidade, Conhecimento. INTRODUÇÃO A consciência ecológica surge diante da ameaça à qualidade de vida da população mundial, pois a expansão da tecnologia e o crescimento demográfico populacional têm levado à deterioração dos recursos ambientais. O desenvolvimento tecnológico e industrial tem provocado problemas de poluição do ar, das águas, do…

professor Jair Eduardo Santana, surge “nos séculos XVII e XVIII: Revolução puritana na Inglaterra, independência dos Estados Unidos e Revolução Francesa”, como o direito dos cidadãos gerirem as decisões político-econômicas do Estado, seja de forma direta, seja de forma indiretamente, através de representantes 3 A democracia pode ser divida em três típicos básicos, presentes em grande parte das Cartas dos mais variados Estados do globo, a) democracia direta; b) democracia indireta; c)…