A Luta Pelo Direito é Um Dever Do Interessado Para Consigo Próprio

DIREITO A INTIMIDADE RESUMO: O presente artigo trata acerca do Direito a Intimidade, no qual o ser humano tem assegurado os princípios fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, implicitamente no rol taxativo no artigo 5º e expresso no inciso X, podendo assim obstar-se de intromissão na sua vida particular, familiar e de amizade, onde a inviolabilidade é protegida através da dignidade da pessoa humana. Uma conquista axiológica pelo especial valor moral sinônimo de privacidade em

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 03 1. CIDADANIA E DIREITOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO ......................... 05 1.1 Processo Histórico da Cidadania no Brasil ................................................ 06 1.2 O Estado Democrático de Direito ................................................................... 12 1.3 Globalização e Identidade ..............................................

ser comprado ou vendido em qualquer parte, a qualquer tempo, o servo, ao contrário, não podia ser vendido fora de sua terra. Seu senhor deveria transferir a posse do feudo a outro, mas isso significava, apenas, que o servo teria servo senhor; ele próprio permanecia em seu pedaço de terra. Pág. 7: Havia vários graus de servidão, mas foi difícil aos historiadores delinear todos os matizes das diferenças entre os diversos tipos. Havia os "servos dos domínios". Havia camponeses chamados…

obtenção de nota nas Atividades Práticas supervisionadas da Universidade Paulista, UNIP. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos ORIENTADORA: CAMILA BARRETO São Paulo – SP 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA, UNIP, CURSO DE DIREITO, CAMPUS ALPHAVILLE Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos UNIVERSIDADE PAULISTA, UNIP, CURSO DE DIREITO, CAMPUS ALPHAVILLE ORIENTADORA: CAMILA BARRETO 2012 Trabalho Informativo e educacional apresentado como requisito…

representa os anseios da nossa comunidade escolar. Segundo a LDB em seu artigo 2º a Educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. O ensino respeitará os seguintes princípios: Igualdade – todos são iguais em direitos e obrigações, sem distinção de qualquer natureza, igualdade de…

política. Ao final, notou-se que uma reforma no Brasil seria de grande valia, visto que se luta todos os dias contra escândalos políticos e desvios de verbas públicas, porém tal mudança só poderia ocorrer de fato se fosse depositado um pouco de esperança em cada cidadão brasileiro, e que estes, através de incentivo por parte dos que possuem maior conhecimento, buscassem se inteirar de seus direitos políticos e ver o resultado que almeja-se. INTRODUÇÃO A reforma política pode…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ÉTICA NA SOCIEDADE Gregorio Robles Catedrático de Filosofia do Direito Dorândia Athayde Manole Título do original em espanhol: Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual Copyright © Gregorio Robles Tradução: Roberto Barbosa Alves Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público em São…

Resumo das Aulas Respirando Direito Cabeça, peito e baixo-ventre Não se trata de uma aula de anatomia. Apesar de designar a divisão do corpo humano na época (século V a.C.), essa era também a divisão social. A cada uma dessas partes correspondiam, respectivamente, os representantes de cada classe social. À cabeça correspondiam o pensamento e aqueles que viviam no ócio, como era o caso dos filósofos, dos governantes. O peito representava a força física e o sentimento, a fé, e a ele estavam

imprescindível a colaboração e a participação do professor no processo de inclusão, que requer ele uma atuação baseada em princípios igualitários e a consequência de que a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais constituem um direito fundamental. Palavras chave: Inclusão, educacional, autonomia, professor, aluno. 1. Graduada em Educação Inclusiva pela Faculdade do Noroeste de Minas, aluna do curso de pós-graduação Lato Sensu em Educação Inclusiva, atua como…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR ANDRÉ FILIPE DE MOURA FERRO Florianópolis, 31 de janeiro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENÇÃO E CULTURA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO – AMATRA – SC CURSO DE…