A Liberdade Sindical

sistema tem se revelado vantajoso para o interesse geral, e, o mais importante, tem conseguido o apoio do movimento sindical, que participa de forma ativa do funcionamento da entidade. De um modo geral, os sindicatos possuem um papel fundamental na história da OIT. A constituição da entidade, em 1919, na Parte XIII do Tratado de Versalhes, resultou, sobretudo, das reivindicações sindicais, e ainda hoje os sindicatos participam de forma preponderante do funcionamento da OIT, seja…

Ministério da Fazenda e protocolizada a solicitação de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego em 17.9.2008, ainda em análise. É possível o desmembramento sindical pretendido? Há personalidade sindical? Há estabilidade provisória? A unicidade sindical tem previsão no art. 8, II, da CRFB, o qual dispõe ser livre a associação profissional ou sindical, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria…

b. Da negociação coletiva do trabalho, do dissídio coletivo e da liberdade sindical. c. Da liberdade Sindical, das categorias profissionais e categorias econômicas. d. Das formas de manifestação e pressão, da liberdade sindical e das categorias profissionais. e. Da autocomposição, da liberdade sindical e do Acordo Coletivo. Resposta correta: Da negociação coletiva do trabalho, do dissídio coletivo e da liberdade sindical. Comentário resposta correta: Parabéns! Você aprendeu os…

b. Das formas de manifestação e pressão, da liberdade sindical e das categorias profissionais. c. Da negociação coletiva do trabalho, do dissídio coletivo e da liberdade sindical. CORRETA d. Da liberdade Sindical, das categorias profissionais e categorias econômicas. e. Da autocomposição, da liberdade sindical e do Acordo Coletivo. Resposta correta: Da negociação coletiva do trabalho, do dissídio coletivo e da liberdade sindical. Comentário resposta correta: Parabéns!…

|[pic] | |A Estrutura Sindical Brasileira | |Origem do sindicalismo no Brasil | |

interesses mediatos, reflexos e concretos dos indivíduos que pertençam, ou possam a ele pertencer. São instituições do direito coletivo do trabalho: a) Liberdade de coalizão. Fundamento do direito coletivo, traduzindo a possibilidade jurídica da união em defesa de interesses comuns: o direito de greve é uma conseqüência do reconhecimento desta liberdade. b) Associação profissional. Significa a organização permanente de empregados, ou de empregadores, em defesa dos interesses das…

social. São instituições do direito coletivo do trabalho: Direito de greve; Organização sindical; Convenção coletiva (Lei 8.984/95); Representação dos trabalhadores na empresa. GREVE – Artigo 9º da Constituição Federal – suspensão coletiva do trabalho de forma pacífica, em caráter temporário, total ou parcial, com instrumento de reivindicação salarial ou do cumprimento de outros direitos. ORGANIZAÇÃO SINDICAL – Decreto 19.770/31, baixado na revolução de 30, estabeleceu a distinção entre…

1. O que é direito coletivode trabalho? Resposta: É o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais. 2. O que é sindicato? Resposta: A definição de sindicato varia, de acordo com o tempo e as condições políticas, razão pela qual, para alguns estudiosos, o sindicato é a coalizão permanente para a luta de classe e, para outros, é o órgão destinado a solucionar o problema social. Segundo estudos,…

.............4 2.0 DIREITO SINDICAL.......................................................................................................5 2.1 CONCEITOS..................................................................................................................5 2.2 NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS...................................................................5 2.3 ESTRUTURA SINDICAL E COMPOSIÇÃO DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO...5 2.4 LIBERDADE SINDICAL ...........................

institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais” (MGD). Aula 1 – Introdução 1. Formas de organização do trabalho na história Escravidão: escravidão clássica (legalizada, direito de quem conquistava, escravo era considerado uma coisa) e escravidão…