A Liberdade Sindical

Pires, como requisito parcial para a obtenção da menção “S” na referida disciplina. Luziânia-GO 22 de maio de 2011 INTRODUÇÃO Esta resenha têm como objetivo abordar o direito fundamental da liberdade sindical amparada pela Constituição Federal e expor as práticas de condutas anti-sindicais que suprimem os direitos dos trabalhadores, causando danos particulares e coletivos. Confere ao sindicato defender a classe trabalhadora, a fim de evitar que esta seja submetida a…

JNIOR68320LEONARDO MARTINS DA CRUZ65516MAYK FERREIRA DA SILVA65231UTHANT VIEIRA DE A. JUNIOR64225 COSNTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIO SINDICAL COMPULSRIA Governador Valadares 2014 Igor Martins Bolonha64779Jnatas Francisco R. Gusmo65262Jos Mario Soares Jnior68320Leonardo Martins da Cruz65516Mayk Ferreira da Silva65231Uthant Vieira de A. Junior64225 COSNTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIO SINDICAL COMPULSRIA Trabalho da disciplina prtica de Pesquisa Cientfica apresentado Faculdade de Direito…

Trabalho 1. Sistema paralelismo x liberdade sindical Conforme explica Sergio Pinto Martins p. 689 "Liberdade sindical é o direito de os trabalhadores e empregadores se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no número por elas idealizados, sem que sofram qualquer interferência ou intervenção do Estado, nem uns em relação outros, visando à promoção de seus interesses ou dos grupos que irão representar. Essa liberdade sindical também compreendem o direito…

Direito do Trabalho Edson Araujo da Silva 7º Semestre 1º Bimestre 13/02/12 Conteúdo Programático Apresentação do curso Origens históricas dos sindicatos O sindicalismo no Brasil A liberdade sindical – administração do sindicato Organização sindical – poderes do sindicato Contrato coletivo: conceito, características, natureza jurídica do contrato coletivo do trabalho Representação dos trabalhadores na empresa Conflitos coletivos do trabalho Solução dos conflitos coletivos…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3 – ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO 4 – RECONHECIMENTO E INVESTIDURA SINDICAL 5 – ELEIÇÕES SINDICAIS 6 – ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR 6.1 – FEDERAÇÕES 6.2 CONFEDERAÇÕES 7 – GESTÃO FINANCEIRA DOS SINDICATOS E SUA FISCALIZAÇÃO 8 – CUSTEIOS DOS SINDICATOS 8.1 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA 8.2 – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 8.3 – CONTRIBUIÇAO CONFIDERATIVA 8.4 – CONTRUIBUIÇAO ASSOCIATIVA…

cada um dos sete princípios mais importantes que regem o campo do Direito Coletivo do Trabalho. Foram abordados os entendimentos doutrinários acerca de cada um dos princípios, quais sejam: Princípio da Liberdade Associativa e Sindical; Princípio da Autonomia Sindical; Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva; Princípio da Equivalência dos Contratantes Coletivos; Princípio da Lealdade e Transparência na Negociação Coletiva e Princípio da Criatividade Jurídica da…

mais diversas atividades sociais e jurídicas no mundo, desde direitos sindicais; ambientais; sociais; penais, dentre outros. Quando se fala em direito sindical não é diferente, pois tal segmento tem mostrado um enorme poder de manobra social e política, haja visto as grandes paralizações, manifestações, acordos coletivos de trabalho, ressalvando que as atividades sindicais trabalham em duas vertentes: sindical laboral e sindical patronal. Tomando tamanha proporção que tem elegido com…

AROUCA, José Carlos. Organização sindical no Brasil – passado – presente – futuro (?). São Paulo: LTr, 2013. “Os acadêmicos, respeitáveis, de saber notável, elevaram o sindicato a tema jurídico, tratado no chamado Direito Coletivo do Trabalho. No Brasil, o modelo adotado pela "velha" CLT foi a Carta dei Lavoro, fascista, seguida; à risca no Decreto-lei n. 1.402 do Estado Novo conforme os princípios traçados na constituição (minúscula) outorgada pela ditadura Vargas de 1937. Só em 1978…

INICIAÇÃO À PESQUISA UNICIDADE SINDICAL: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA QUESTIONÁ-LA Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................................2 2. CONCEITO DE UNICIDADE SINDICAL.............................................................................2 3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNICIDADE…

pluralidade sindical, mas há críticas quanto ao seu artificialismo e à criação de “sindicatos de carimbo”, existentes só no papel. A organização sindical brasileira, a partir de 1937, com a Carta Constitucional outorgada ao País, moldou-se no corporativismo italiano, mas não chegou a ser uma reprodução integral. Ficamos a meio caminho, com uma estrutura construída para que futuramente o sistema se tornasse idêntico ao do direito peninsular. Segundo Martinez (2012) para atualizar a lei…