A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social
Disciplina: Introdução ao Estado de Direito
Professor: Ronaldo Pires
Alunos: Aline Torres
Flávio Santos
Rosiana de Moura
Valquíria Silva
A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social
Luziânia-GO
23 de maio de 2011
Aline Torres
Flávio Santos
Rosiana de Moura
Valquíria Silva
Resenha: A Proteção ao Valor da Dignidade Humana em Face de Prática de Conduta Anti-Social
Resenha apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo de Direito ministrado pelo professor Ronaldo Pires, como requisito parcial para a obtenção da menção “S” na referida disciplina.
Luziânia-GO
22 de maio de 2011
INTRODUÇÃO
Esta resenha têm como objetivo abordar o direito fundamental da liberdade sindical amparada pela Constituição Federal e expor as práticas de condutas anti-sindicais que suprimem os direitos dos trabalhadores, causando danos particulares e coletivos. Confere ao sindicato defender a classe trabalhadora, a fim de evitar que esta seja submetida a qualquer imposição abusiva por parte do empregador. Durante o governo do Presidente Lula realizou-se no país o Fórum Nacional do Trabalho para defender e proteger a grande massa de trabalhadores que são alvos de condutas Anti-Sindicais. A liberdade sindical busca valorizar a dignidade da pessoa humana, razão pela qual deve-se ampliar sua proteção, afinal vivemos em um Estado Democrático de Direito.
A PROTEÇÃO AO VALOR DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DE PRÁTICA DECONDUTA ANTI-SOCIAL
O direito do trabalho contribui para garantir os direitos dos trabalhadores e dar mais autonomia a liberdade sindical. Nada pode obrigar o homem a trabalhar, não há em nossos dias atuais trabalho escravo, o homem trabalha subordinado a sua própria vontade da necessidade de suprir recursos para sua existência. O instrumento que lhe dá o direito e deveres e o