A Lei N 6 404 1976

Rosalina M. Yamawaki1 BETTIOL, H.; BARBIERI, M. A.; GOMES, U. A.; WEN, 1 Y.; REIS, P. M.; CHIARATTI, T. M; VASCONCELLOS, V. & YAMAWAKI, R. M. Medical Care for Teenage Mothers During Pregnancy and at Delivery. Cad. Saúde Públ, Rio de Janeiro, 8 (4): 404-413, oct/dec, 1992. Ninety-eight percent of all live births occuring in the city of Ribeirão Preto, state of São Paulo (Brazil), from June 1, 1978 to May 30, 1979 were studied, for a total of 8,878 single-delivery infants, 6,750 of whom…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. U U Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange ( Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput ): U U HU UH I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos…

CORPORATIVA São Paulo, maio de 2009. Sumário INTRODUÇÃO 3 MERCADO DE CAPITAIS 4 NOVO MERCADO 5 NÍVEL 1 6 NÍVEL 2 7 CÓDIGOS DE BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA 7 Transparência 8 Equidade 8 Prestação de conta (accountability) 9 Responsabilidade Corporativa 9 GOVERNANÇA CORPORATIVA NA VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. 10 Cultura voltada à Governança 11 Sarbanes-Oxley 12 Cumprimento da Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002 12 Código de Ética 13 Política de Divulgação de Ato ou Fato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo Nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, nascida em 08 de setembro de 1976, brasileira, casada, vendedora, portadora da Cédula de Identidade nº e do CPF nº residente e domiciliada na Rua Nº. – Bairro - São Paulo -SP – CEP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência por suas advogadas e bastantes procuradoras ao final assinadas,…

Ao Meritíssimo Juiz de Direito da ___ Vara Civil da Comarca de Passo Fundo- RS AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO URGENTE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA xxxxx, brasileiro, casado, micro-empresário, CPF n° 35200448034, residente na Rua Cíntia Oliveira da Silva, n° 418, bairro São Cristóvão nesta cidade de Passo Fundo-RS, vem perante Vossa Meritíssima propor a presente AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra xxxx S.A pessoa jurídica de Direito Privado,…

16 da Lei 6.368/1976..................................................................99 3.1.2 Sujeitos do crime e objetividade jurídica.............................................................99 3.1.3 Objeto material.....................................................................................................99 3.2. Condutas incriminadas...........................................................................................47 3.2.1 Confronto com o artigo 12 da Lei…

participação nos lucros, bonificações, rendimentos de partes beneficiadas, etc. 4) Exemplos de rendas do trabalho: salários, honorários, pro-labore, comissões, etc. 5) Exemplos de rendas da combinação do capital e do trabalho: pro-labore, lucro, etc. 6) Exemplos de proventos de qualquer natureza: aposentadorias, pensões, ganhos em loterias, doações, acréscimos patrimoniais não justificáveis, etc. 4. ALÍQUOTAS CF, Art. 153, §2º, I (generalidade, universalidade e progressividade) -…

FÍSICA II Prof. Michel Sadalla Filho C A LO R I M E T R I A e T E R M O D I N Â M I C A (Notas aulas) Referências: HALLIDAY, David; RESNICK, Robert; WALKER, Jearl. Fundamentos de Física Volume 2 (Gravitação, Ondas, Termodinâmica). LTC, 8ª Edição, 2009 ÇENGEL, Yunus A.; CIMBALA, John M. Hugh D; Termodinâmica MacGrawHill Çengel, Yunus A.; Ghajar, Afsnin J. Transferência de Calor e Massa – uma abordagem prática. Mc Graw Hill – 4ª Edição, 2012 (SI) VAN WYLEN, Gordon J; SONNTAG,…

do CAMDEX ou do NEUROPSI; habilidades construtivas: desenhos do CERAD. Para avaliação funcional recomendou-se o IQCODE , o questionário de P f e ffer ou a escala Bayer de atividades da vida diária. Recomendou-se a utilização combinada de instru m e n t o s de avaliação cognitiva e de escalas de avaliação funcional. PALAVRAS-CHAVE: consenso, diretrizes, normas, diagnóstico, doença de Alzheimer, demência, Brasil. Diagnosis of Alzheimer’s disease in Brazil: cognitive and functional…

CDD 3 4 6 .0 1 7 CDU 3 4 7 .6 3 3 Desbiologização da Paternidade'1' JO A O B A P T IS T A V IL L E L A ** S U M A R IO : 1 — A p a te r n id a d e e n tr e a n a t u r e z a e a c u l t u r a . 2 — P ro c ria ç ã o e p a te rn id a d e , c a te g o r ia s d i s t i n t a s . 3 — O q u id d a p a te r n id a d e . 4 — V isã o b io ló g ica d a p a te r n id a d e e apelo à s u a tr a n s c e n d ê n c ia . 5 •— A p a te r n id a d e e a n o v a fa m ília . 6 — D e sb io lo g iz a ç ã o