Legislação sus

LEGISLAÇÃO DO SUS LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I. Título. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Este projeto é uma parceria do CONASS com o Ministério da Saúde. apresentação Pensando no futuro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, lançou o Progestores, Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003. O Progestores é um esforço para bem receber os novos Secretários de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e qualificar as suas equipes que assumiram em janeiro de 2003, informando-as e capacitando-as em aspectos essenciais da gestão do sistema. O CONASS espera, com o Progestores, recepcionar e subsidiar os gestores que assumiram a condução da saúde no período 2003/2006, organizando e divulgando informações estratégicas para a gestão do SUS e elaborando um programa de apoio técnico às equipes dos Estados…

LEGISLAÇÃO DO SUS conass . progestores programa de informação e apoio técnico às novas equipes gestoras estaduais do sus de 2003 LEGISLAÇÃO DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação…

principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010.…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

Temas em Saúde Coletiva Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Temas em Saúde Coletiva A importância desta produção reside na possibilidade de, por meio dela, identificar, dar visibilidade, catalisar iniciativas empreendidas no âmbito dos governos, da sociedade civil e da iniciativa privada em favor da pessoa idosa. São 32 capítulos que versam sobre o histórico, sobre as ações, sobre os resultados e sobre as perspectivas das práticas, refletindo com…

obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável; independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, mas funções do Estado denominadas, sem o devido rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e…

12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos…

............................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................................................ 39 A PROPRIEDADE IMATERIAL: A IMATERIALIDADE DA REPRODUÇÃO............................................................. 71 A POSSE E A PROPRIEDADE NA CONCORRÊNCIA ............................................................................................ 77 PROPRIEDADE…

gênese do pensamento energético no atual governo (2002-2005) Diana Antonaz PARTE III – NATUREZA: AVALIAÇÃO PRÉVIA DO PREJUÍZO CAPÍTULO 7 ............................................................ 175 Evolução histórica da avaliação do impacto ambiental e social no Brasil: sugestões para o complexo hidrelétrico do Xingu Robert Goodland 7.1. A lógica da Volta Grande adulterada: conseqüências prováveis afetando moradores urbanos, rurais e ribeirinhos em Altamira e municípios vizinhos;…