BADARO Gustavo

HENRIQUE BADARÓ PROCESSO PENAL 3 ediçao revista, atualizada e ampliada ° THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS" Diretora Responsável Marisa Harms Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono £rf/tores; Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial:Cint\a Mesojedovas Nogueira, Maria Angélica Leite, Rafaelia de Almeida Vasconcellos e Victor Bonifácio Copo; Chrisley Figueiredo Administrativo e Produção Gráfica Coordenação Caio Henrique Andrade Analista Administrativo: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Badaró, Gustavo Henrique Processo penal / Gustavo Henrique Badaró. - 3. ed. revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a…

133 61. Leis Injustas . . . . . . . , . , . , , , , , , , , , , , , . 135 Captulo XII - SEGURANA JURDICA 62. Conceito de Segurana Jurdica . . . . . . . . . . . . . . 139 63. A Necessidade Humana de Segurana . . . . . . . . . . 141 64. Princpios Relativos Organizao do Estado . . . . . . 142 65. Princpios do Direito Estabelecido . . . . . . . . . . . . 143 66. Princpios do Direito Aplicado . . . . . . . . . . . , , , …

133 61. Leis Injustas . . . . . . . , . , . , , , , , , , , , , , , . 135 Captulo XII - SEGURANA JURDICA 62. Conceito de Segurana Jurdica . . . . . . . . . . . . . . 139 63. A Necessidade Humana de Segurana . . . . . . . . . . 141 64. Princpios Relativos Organizao do Estado . . . . . . 142 65. Princpios do Direito Estabelecido . . . . . . . . . . . . 143 66. Princpios do Direito Aplicado . . . . . . . . . . . , , , …

da ciência jurídica 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinamica 3. Norma jurídica e proposição jurídica 4. Ciência causal e ciência normativa 5. Causalidade e imputação; lei natural e lei jurídica 6. O princípio da imputação no pensamento dos primiti- vos 91 7. O surgimento do principio causal a partir do principio retributivo 8. Ciência social causal e ciência social normativa 9. Diferenças…

uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 15/9/2010 14:30:17 Manual de Direito Comercial -…

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desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 15/9/2010 14:30:17 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 6 15/9/2010…

ORLANDO GOMES Professor Hmonto na Faculdade dc Drrcito da Universidade f ederal da Bahia. Professor Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo),…

METODOLOGIA DA PESQUISA autora KAREN FERNANDA BORTOLOTI 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial solange moura; roberto paes; gladis linhares; karen fernanda bortoloti; marcia mitie maemura Autora do original karen fernanda bortoloti Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Coordenação de produção EaD karen fernanda bortoloti Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão linguística roseli cantalogo couto Imagem…