Ensaio sobre governança corporativa

FECAP- FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO

PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES

TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES
Prof. Dr. Valter Beraldo

ENSAIO SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA

São Paulo, maio de 2009.
Sumário
INTRODUÇÃO 3
MERCADO DE CAPITAIS 4
NOVO MERCADO 5
NÍVEL 1 6
NÍVEL 2 7
CÓDIGOS DE BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA 7
Transparência 8
Equidade 8
Prestação de conta (accountability) 9
Responsabilidade Corporativa 9
GOVERNANÇA CORPORATIVA NA VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. 10
Cultura voltada à Governança 11
Sarbanes-Oxley 12
Cumprimento da Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002 12
Código de Ética 13
Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e Comitê de Divulgação 13
Política de Contratação com Partes Relacionadas 13
Comitê de Auditoria e Controle 14
Conselho de Administração 14
Conselho Fiscal 15
Diretoria Executiva 15
CONCLUSÃO 16
ANEXOS 18
Empresas listadas no Nível 2 18
Empresas listadas no Nível 1 18
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE ATO OU FATO RELEVANTE 19
Estatuto Social da Vivo Participações 49
BIBLIOGRAFIA 67

GOVERNANÇA CORPORATIVA
INTRODUÇÃO

Em meados do século XX, as empresas iniciaram suas operações nos mercados de capitais com o objetivo de levantarem parte do investimento necessário para viabilização de seus projetos. Neste cenário surgiu uma nova situação na qual o gestor da empresa não necessariamente seria o proprietário da mesma, contudo o papel principal das empresas capitalistas não mudaria, ou seja, a geração de riqueza. A separação da propriedade e controle entre acionistas e gestores criou a necessidade de um sistema que assegurasse a convergência entre os interesses destes. Este sistema é chamado de Governança Corporativa.
A Governança Corporativa surgiu principalmente para evitar a expropriação das riquezas dos acionistas por parte dos gestores. Isto ocorre quando os gestores pensam em seus próprios interesses ao invés dos interesses dos acionistas, ou seja, o retorno do capital