Estatisticas

Quintslr Diretoria de Geociências Wadih João Scandar Neto Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Denise Britz do Nascimento Silva UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Luiz Antônio Pinto de Oliveira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais Perfil dos Municípios Brasileiros 2011 Rio de Janeiro 2012 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISBN 978-85-240-4256-2 (CD-ROM) ISBN 978-85-240-4255-3 (meio impresso) © IBGE. 2012 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia Márcia do Rosário Brauns Marisa Sigolo Mendonça Mônica Pimentel Cinelli Ribeiro Roberto Cavararo Capa Helga Szpiz e Marcos Balster Fiore Correia - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI Sumário Apresentação Introdução Notas técnicas Recursos humanos das administrações municipais Articulações interinstitucionais Educação Saúde Habitação e gestão municipal Direitos humanos Saneamento básico Tabelas de resultados 1 - Pessoal ocupado na administração direta, por vínculo empregatício,…

disseminação de informações valiosas que vão ajudar a estabelecer um novo paradigma no entendimento sobre a questão das pessoas com deficiência. Das definições conceituais e aspectos da legislação aos ricos relatos e experiências de cidadãos que têm muito a ensinar, esta obra revela, com dignidade, os obstáculos que a pessoa com deficiência enfrenta face aos direitos básicos de cidadania. Este livro tem ainda a importante função de levar o conhecimento para além das esferas dos…

disseminação de informações valiosas que vão ajudar a estabelecer um novo paradigma no entendimento sobre a questão das pessoas com deficiência. Das definições conceituais e aspectos da legislação aos ricos relatos e experiências de cidadãos que têm muito a ensinar, esta obra revela, com dignidade, os obstáculos que a pessoa com deficiência enfrenta face aos direitos básicos de cidadania. Este livro tem ainda a importante função de levar o conhecimento para além das esferas dos…

devidos à mãe social serão reajustados de acordo com as disposições legais aplicáveis, deduzido o percentual de alimentação fornecida pelo empregador. Art. 7º) Extinto o contrato de trabalho, a mãe social deverá retirar se da casa-lar que ocupava, cabendo à entidade empregadora providenciar a imediata substituição (Art. 13). As mães sociais ficam sujeitas às seguintes penalidades aplicáveis pela entidade empregadora, segundo o Art. 14: I - advertência; II - suspensão; III -…

Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programas de Transporte do Escolar – PTE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2013 4ª edição atualizada Conteudistas Oreste Preti Adalberto Domingos da Paz Élida Maria Loureiro Lino Revisão e Atualização 4a Edição Adalberto Domingos da Paz Djailson Dantas de Medeiros Sílvio Alves Portilho Rosalva Ieda Vasconcelos Guimarães de Castro Projeto gráfico Virtual…

Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Ministro da Educação Paulo Renato Souza Secretário Executivo Luciano Oliva Patrício Secretária de Educação Especial Marilene Ribeiro dos Santos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica 2001 BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação…

1. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua…

.......... 3 2. Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 – “Lei da CORDE” ............................................................ 10 3. Lei nº 8.069/89 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA .......................................................... 51 4. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.720 de 30 de novembro de 1998 ........................ 60 Decreto nº 1.744/95 – Lei de Organização da Assistência Social – LOAS…