Gestor publico

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Ministro da Educação Paulo Renato Souza Secretário Executivo Luciano Oliva Patrício Secretária de Educação Especial Marilene Ribeiro dos Santos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

2001

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica / Secretaria de Educação Especial – MEC; SEESP, 2001. 79 p.

1. Educação Especial 2. Educação Básica 3. Diretrizes Nacionais. I. Título CDU 376
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Sumário Sumário
APRESENTAÇÃO Ministro Paulo Renato Souza.......................................................... 5 PARECER CNE/CEB Nº 17/2001 .................................................... 7 I – Relatório ..................................................................................... 7 1. A organização dos sistemas de ensino para o atendimento aos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais ................................ 9 1. Fundamentos .................................................................... 9 2. A política educacional ....................................................19 3. Princípios ........................................................................23 4. Construindo a inclusão na área educacional ................ 27 4.1 – No âmbito político ................................................. 29 4.2 – No âmbito técnico-científico ................................. 31 4.3 – No âmbito pedagógico ......................................... 33 4.4 – No âmbito administrativo ...................................... 36 2. Operacionalização pelos sistemas de ensino ................... 38 1. O “locus” dos serviços de educação especial .............. 41 2. Alunos atendidos pela educação especial .................... 43 3. Implantação e implementação dos serviços de educação especial