A Imparcialidade Deve Ser Uma Característica Para Todas A

existemvalores morais e espirituais absolutos. que o certo é aquilo que é agradável. Ética naturalística: esse nome é geralmente dado ao sistema ético que toma como base oprocesso e as leis da natureza. O certo é o natural a natureza dá o padrão a ser seguido. Ética religiosa: é o sistema de valores que procura na divindade (Deus ou deuses) o motivo maiorde suas ações e decisões. Como cristãos entendemos que éticas baseadas no homem e nanatureza são inadequadas por que: Não oferecem…

1 pontosAlém das fontes formais e materiais do direito, existem os chamados meios suplementares de integração da norma, que são aqueles instrumentos jurídicos destinados a preencher lacunas no ordenamento, que, constatadas pelo magistrado, têm que ser preenchidas para que sejam executáveis sob pena de resultar em non liquet. Pergunta 2 0,1 em 0,1 pontosO princípio da lealdade processual, se desatentido por qualquer das partes, em nada afetará a fundamentação do ato judicial, porque…

satisfação de ter tido como opositor constante nas discussões um amigo inteligente como Mateus Baldin. A esta altura, creio que jamais conseguiremos convencer um ao outro, mas suas indagações sempre me obrigaram a reformular meus argumentos. O mesmo pode ser dito a respeito do Prof. José Guilherme Giacomuzzi, o qual sempre prescindiu da posição de professor que lhe cabe de fato e de direito para debater de igual para igual. A ele agradeço particularmente pelo auxílio cuidadosamente…

1 Conceito 5 1.2 Meios de solução de conflitos 6 1.3 Características da Jurisdição 8 1.4 Escopos 9 2.0 – Direito Processual Civil – Ações e Pressupostos 2.1 Os princípios gerais que norteiam o direito processual 9 2.2 Condições da ação 10 2.3 Teorias de verificação das condições da ação 13 2.4 Em relação às condições da ação – Carência Superveniente e Condição Superveniente 14 2.5 Elementos da Ação 15 2.6 Características e pressupostos Processuais. 17 2.7 Importância…

demonstrou que todos os movimentos observados na natureza, desde a queda de uma gota de chuva até a trajetória dos cometas, podem ser compreendidos em termos simples por leis de movimento expressas matematicamente. “Desde então, o raciocínio quantitativo tornou-se sinônimo de ciência, e com tal sucesso que a metodologia newtoniana foi transformada na base conceitual de todas as áreas da atividade intelectual” (GLEISER, 1997, p.163-164). A concepção de espaço na visão de Newton era de um…

....................................................... 7 III – A questão da neutralidade da ciência nos Parâmetros Curriculares Nacionais.................................................................. 11 IV – O relativismo e a tese da imparcialidade ................................... 33 V – A neutralidade aplicada.............................................................. 62 VI – A neutralidade cognitiva............................................................. 81…

longe de ser efetivamente objeto de preocupação de alguns profissionais na condução de suas atividades técnicas. No entanto, fica cada vez mais latente a necessidade de se observar esse atributo com o propósito de evitar prejuízos sociais e econômicos. A origem da palavra ética provém da palavra grega ethos, que significa “caráter”. Dessa forma, a ética está relacionada a questões que tratam da interação entre pessoas, nas atividades profissionais ou extra profissionais. Apesar de…

processo passa a ser um importante instrumento estatal na busca de seus fins sociais. Há a autonomia do direito processual Fonte: a fonte do direito processual é a lei. Conceitos básicos: ▪ Lide – conflito de interesses; ▪ Processo – instrumento para solução dos conflitos pelo Estado-juiz. ▪ Procedimento – forma como o processo se exterioriza; ▪ Pretensão – Exigência, pedido ou postulação feita pela parte perante o juiz. Lei processual no tempo e espaço: ● Espaço – por ser…

a lide de forma definitiva. 2) Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles Autotutela: É a única forma de solução alternativa de conflitos que pode ser amplamente pelo poder judiciário. A autotutela é uma forma imediata de solução de conflitos, porém, não recebe os atributos da definitividade, sempre podendo ser revista judicialmente. Ex: “Art. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite: Pena -…

o direito de investigação, passando a função para agentes públicos1. Na Roma Antiga, o Processo Penal dividia-se em público e privado, sendo que nos dois casos quem deveria ter a iniciativa para que fosse instaurado o procedimento criminal deveria ser o ofendido ou o povo. Havia uma delegação de poderes ao acusador, no Processo Penal Privado, para que este procedesse com a investigação do fato delituoso e coletasse as provas do crime, bem como o réu poderia utilizar-se dos mesmos meios…