A Imparcialidade Deve Ser Uma Característica Para Todas A

Vicente Luís de Castro Pereira* Resumo: Dentre as questões que atualmente se colocam no primeiro plano das discussões sobre o ensino da língua portuguesa no Brasil, destaca-se a preocupação com os diferentes gêneros discursivos e com o trabalho a ser realizado, no ambiente escolar, sob essa perspectiva. Aliada ao estudo dos gêneros discursivos, uma outra abordagem, bastante recente no campo dos estudos lingüísticos brasileiros, vem contribuir para a compreensão do assunto,…

separou o processo, que instrumental, submeteu-se as exigências diferentes destes. 3. A verificação que o poder jurisdicional, como um poder do Estado, é único e sua estrutura encontra-se em nível da Constituição Federal, decorre que há algo comum a toda a atividade jurisdicional. 4. A reaproximação dos ramos do direito processual em uma teoria geral trouxe benefícios ao: Processo penal – a meditação sobre as condições da ação penal, a natureza jurídica dos provimentos…

adequado ou inadequado. Significa modo de ser, caráter suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal,seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto. Não deve ser confundida com alei, embora com certa freqüência a lei tenha como base princípios da ética. A moral é como um conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes, valores que norteiam o comportamento do individuo no seu grupo social. Moral e ética não devem ser confundidos: enquanto moral é…

no art. 41 do CPP. Ou seja, o fato continua o mesmo. - O emendatio será possível, também, em segundo grau, porém, com limitações em função da proibição da reformatio in pejus, ou reforma para pior, segundo o qual o julgamento do recurso não poderá ser mais desfavorável que a decisão de primeira instância, em relação à impugnação aviada exclusivamente pelo recorrente. Não havendo recurso do Ministério Público, o Tribunal não poderá piorar a situação do acusado com base no recurso por ele…

1º Principio da imparcialidade do juiz É um principio de natureza constitucional que garante o direito as partes envolvidas em um processo jurisdicional judicial, que o mesmo seja julgado por um juiz imparcial. Os sujeitos do processo têm o direito de exigir do Estado um julgador imparcial e o Estado, por sua vez, na pessoa do julgador, tem o dever correspondente de agir com imparcialidade no atendimento as tutelas jurisdicionais que lhe são submetidas. Caracterizando-se o instituto de

perito. Perito é uma pessoa que tem o poder concedido pelas autoridades, de esclarecer através de um relatório, uma questão , com o seu conhecimento especializado. Psicólogos com frequência são chamados pela justiça para esta finalidade. Deve ser dotado de conhecimento científico específico, investido do múnus público, devidamente compromissado, estranho às partes e sem impedimentos ou incompatibilidades para atuar no processo. É chamado para emitir parecer ou auxiliar a…

Arquivos modernos – princípios e técnicas no qual dedica toda a Parte II à Administração de arquivos correntes onde se encontram os capítulos: Controle da produção de documentos, Princípios de classificação, Sistemas de registro, Sistema americano de arquivamento e Destinação dos documentos. Com esta publicação abre-se a discussão sobre os arquivos correntes e a sua gestão. Isso não significa que, na prática, os arquivos correntes tenham passado a ser tratados com base nos preceitos da…

tornar dominador demais. Significado do nome Sergio - Sua marca no mundo! OUSADIA,ESPÍRITO COMPETITIVO,INDEPENDÊNCIA,FORÇA DE VONTADE,ORIGINALIDADE Independente e dinâmico são características de um líder, e é desta forma que é visto. É necessário à pessoa desta personalidade agir com tato, diplomacia e paciência, evitando de ser vista como egoísta ou autoritária. Com frequência é procurada para assumir projetos e empreendimentos pois sua autoconfiança e facilidade em enfrentar os…

constitucional do sistema acusatório, onde se prepara a abordagem do processo penal de caráter condenatório. Em um primeiro momento, examina os sistemas processuais penais intitulados acusatórios, inquisitório e misto, constatando que este último não é apto a ser considerado um verdadeiro sistema. Identifica, ainda, os princípios informadores e o núcleo criadores dos sistemas processuais penais. A seguir, versa sobre a gestão da prova no sistema acusatório, averiguando a concepção de…

FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO 1. Mais do que em qualquer outra linha de pensamento, a Teoria do Espelho realça a importância e a possibilidade do jornalismo ser objetivo e imparcial. Justamente por isso, ela é a que melhor expressa um certo sentido de dignidade e missão social que o jornalista tem como pilar. Levando em conta que todas as demais teorias do jornalismo contestam em maior ou menor grau a ideia do espelho, você compreende que mesmo o jornalismo, no seu dia-a-dia, atualmente assume