A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

Recensão Crítica 167 A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault No Livro Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões, Michel Foucault (MF), em quatro grandes capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão), dá-nos não só uma perspectiva arqueológica, cronológica, genealógica, antropológica, sociológica, etnológica e histórica da evolução dos castigos, da Idade Média até à Idade Moderna, como, adjacentemente, se…

Milene Sacramento de Aaragao MILENE SACRAMENTO DE ARAGAO Milene Sacramento de Aragão A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a _______, conferida

Revista Eletrônica DA AGRESSIVIDADE À VIOLÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A TENDÊNCIA ANTISSOCIAL NA CONDUTA DA CRIANÇA1 JOSÉ AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA Psicólogo do Ministério Público do Estado do Pará.Psicólogo da Secretaria Executiva de Saúde Pública do Estado do Pará.Aluno do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica da Universidade da Amazônia jaremilton@mp.pa.gov.br Resumo: O presente trabalho busca entender a distinção entre agressividade e violência, focalizando a…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

Sociologia Jurídica 2º termo Direito Prof. Maurício Saliba Até o século XVIII, o espetáculo de execução publica de condenados a morte era utilizado como instrumentos disciplinar. A execução em praça pública, desde a Idade Média, com os Atos de Fé da Inquisição, gerava nos expectadores não somente o terror, mas também o medo de cometer algum tipo de crime contra a fé. Tais formas de punição estão estreitamente ligadas ao chamado poder de soberania que consiste no exercício do poder de um…

maria da penha lei maria da penha ...Não se bate nem com uma flor vergonha internacional Em três décadas, ao menos 92 mil mulheres foram mortas dentro de seus lares. A Lei Maria da Penha busca frear a escalada da violência doméstica A lei contra a violência doméstica só foi criada após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil por ignorar o drama da farmacêutica Maria da Penha por quase 20 anos No início de 2006, o Brasil ficou estarrecido…

relação da ideologia, da filosofia no direito; etc. De fato, todo sistema jurídico se liga a uma forma estatal muito particular. Seja ela feudal socialista ou capitalista a chamada democrático-burguesa, o direito sempre exprime, através de normas jurídicas, os valores, conceitos e interesses das classes sociais existentes. O que é Ideologia? Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e fundamento das ideias em relação aos signos que as representam; mas, logo, passou a…

conceito discricionário não é a relação gênero/espécie (utilizável para os conceitos indeterminados) mas a relação meio/fim: razoabilidade ou proporcionalidade da opção, em cada caso. Para enfrentar problemas gerados por tais conceitos, a hermenêutica jurídica valese dos chamados métodos sociológicos e históricos, bem como dos métodos teleológicos e axiológicos. Nas condições históricas, recomenda-se ao intérprete o recurso aos precedentes normativos, isto é, de normas que vigoraram…

peças de informação que poderão ser formadas com base em diligências realizadas, direta e pessoalmente, pelo mesmo. Se pode o mais (que é oferecer denúncia e, conseqüentemente, inicial a ação penal), pode o menos (que é realizar as investigações criminais necessárias para viabilizar o curso dessa mesma ação penal). Palavras chave: Constituição Federal; Ministério Público; direito; investigação; inquérito policial. SUMÁRIO…

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos / Departamento da Criança e do Adolescente COORDENAÇÕES REGIONAIS Norte: TXAI/ Movimento Republica deEmaus (PA) Nordeste: Fórum Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CE) Sudeste: PACTO SÃO PAULO contra a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (SP) Centro-Oeste: IBISS - Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável/Comissão Interestadual de Combate à Exploração…