A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

Conclusão de Curso (TCC), tem como objeto de estudo a ineficácia da Lei de Execução Penal, a violação de Princípios Constitucionais, destacando a consequência desta ineficácia no processo de ressocialização. O trabalho é composto por três capítulos centrais, sendo abordado no primeiro, as teorias da pena de prisão nos discursos oficial e criminológico. No segundo capítulo são apresentados as espécies de pena (art. 32, CÓDIGO PENAL) e os regimes prisionais. No terceiro capítulo,…

Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República: direitos à vida e à preservação da integridade física e moral (honra, imagem, nome, intimidade e vida privada), à liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos. ........................................................................................................... 03 2.2.8. A Polícia Civil e a defesa das instituições…

de volta aquele que se alienou de sua condição de sujeito social em função das desumanidades derivadas de sua experiência na convivência social. Humberto Verona Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Sumário 1. Mesa − Estado penal e funções do cárcere na contemporaneidade: produção de subjetividade e de criminalidade ................................................................................. 17 1.1 – Sérgio de Souza Verani ...........................................

entre alcoolismo e a violência contra a mulher e suas vítimas (página 2) Contudo, 100% dos homens entrevistados, mesmo tendo sido levados às reuniões pela via judicial, manifestaram ter encontrado em Alcoólicos Anônimos - A.A. condições de superação do alcoolismo; afirmaram ter encontrado nesses grupos uma segunda família ou uma "religião" (sic), capaz de lhes dar o suporte necessário para que pudessem encontrar forças de se manterem em abstinência ou o consumo sob controle.…

“FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 1. FOUCAULT, MICHEL. Vigiar e Punir: História da violência nas Prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1999, 19ª Edição. 2. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Nascimento da Prisão 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 3.1 CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS 4.1.1 Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris (aonde devia ser) levado e acompanhado numa carroça

Quem são os presos 1.2 Conceituação e classificação de Estabelecimentos Penais II - Reflexão sobre a realidade carcerária 2.1 Critérios teológicos da pastoral carcerária 2.2 Jesus Cristo e a marginalização 2.3 A Igreja , comunidade da misericórdia 2.4 Linhas fundamentais da Pastoral Carcerária 2.5 Por que visitar os presos 2.6 Como a Igreja Trabalha com as vitimas da violência 2.7 O que é APAC’s? III – Pastoral carcerária 3.1 O…

Penitenciaria Feminina de Santana - Zona Norte – São Paulo, sendo essa Penitenciaria a maior da America Latina, comportando aproximadamente 3.000 mulheres. Ciente da falência do sistema prisional e do não cumprimento da Lei de Execução Penal - LEP, buscamos identificar quais métodos usados para prevenir a não reincidência criminal, e logo o retorno ao sistema prisional. Quais as maiores dificuldades enfrentadas pelas egressas do sistema prisional? Quais motivos que as levam a…

INTEGRAL------------------ 5.2. A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECIAL------------------------- 5.3. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REALIDADE BRASILEIRA-- 6. CAUSAS DO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL----------------- 7. DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL------------------------------- 8. CONCLUSÃO----------------------------------------------------------- RESUMO A presente monografia visa a realização de um estudo científico, desenvolvido por meio…

APARECIDA OLIVEIRA LOURO VIOLÊNCIA NA ESCOLA NOVA VENÉCIA 2011 JULIANA DO CARMO CARDOSO ALVES SORAIA VIEIRA DA SILVA VALÉRIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO VIOLÊNCIA NA ESCOLA Monografia apresentada ao Programa de Pós Graduação em Supervisão e Orientação Educacional da Faculdade Capixaba de Nova Venécia como requisito final para aprovação. NOVA VENÉCIA 2011 JULIANA DO CARMO CARDOSO ALVES SORAIA VIEIRA DA SILVA VALÉRIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO VIOLÊNCIA NA ESCOLA…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo procura o entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem como do próprio Direito, com abordagem historicista, externa e naturalística. Faz-se, em seguida, uma breve revisão do desenvolvimento da própria